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Projeto que trata da publicidade sobre a possibilidade de reembolsos em parcerias entre Estado e empresas recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
27/08/2024 - 12:00
Outro projeto aprovado reconhece cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências ocultas.
21/08/2024 - 12:45
Plenário aprova, ainda, projeto que estimula apadrinhamento de idosos de ILPs.
07/08/2024 - 19:27
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Refinaria pretende usar água de ETE de Ibirité em seus processos, mas comissão avalia que medida não beneficiará Lagoa da Petrobras, que continua gravemente poluída.
06/08/2024 - 19:51
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
06/08/2024 - 09:10 - Atualizado em 06/08/2024 - 12:16
Participantes criticam projeto estadual, defendido pela representante do IEF, em reunião da Meio Ambiente nesta sexta (12).
12/07/2024 - 20:03
Em audiência na quarta (10), categoria propõe outras medidas para reduzir violações, como mapeamento do fenômeno e porte de armas.
10/07/2024 - 20:44
Comissão de Saúde dá aval a projeto aprovado no 1º turno, pelo qual Estado incentivará parcerias para desenvolver o controle biológico do mosquito Aedes aegypti.
10/07/2024 - 14:11
Embora representante da empresa alegue diálogo em fechamento de usina em Barão de Cocais, trabalhadores e sindicatos negam.
04/07/2024 - 14:11
Empresa alega perda de competitividade da unidade fechada e decisão pode acarretar 487 demissões.
03/07/2024 - 15:30 - Atualizado em 03/07/2024 - 17:08
Outros projetos aprovados em Plenário tratam da conscientização sobre TEA e fisioterapia para idosos. Matérias voltam às comissões para parecer de 2º turno.
02/07/2024 - 18:15
CCJ ainda analisou a obrigatoriedade de contrapartidas socioambientais em contratos de concessão no setor de transportes.
02/07/2024 - 15:36
Questionado durante prestação de contas, secretário de cultura comemorou ampliação da atividade turística. Tombamento da Serra do Curral foi cobrado.
28/06/2024 - 18:56
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Na prestação de contas da pasta, secretário é questionado por deputados acerca desses temas e do orçamento para a agropecuária.
20/06/2024 - 18:39
Reunião com secretária, nesta quinta (20), é parte do Assembleia Fiscaliza. Gestão de resíduos sólidos e recursos para saneamento básico também pautaram debates.
20/06/2024 - 12:00
Segundo registradores civis, arrecadação atual da Recompe remunera menos da metade das despesas, deixando pequenos cartórios em situação precária.
19/06/2024 - 20:21
Nesta terça (18), pareceres sobre dois PLs são aprovados; um deles está pronto para Plenário e traz orientações para esse público e seus pais.
18/06/2024 - 17:56
Matéria, avalizada por Comissão de Desenvolvimento Econômico nesta terça-feira (18), segue para apreciação da Administração Pública.
18/06/2024 - 14:27