Reinado e congado enfrentam desafios por preconceito e falta de recursos
Importância da manifestação religiosa afro-brasileira foi ressaltada durante audiência pública na Assembleia.
06/11/2024 - 19:50Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 4601 resultados encontrados
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Presidente da ALMG recebe propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31
Recusa de matrícula a estudante com deficiência deve ser formalizada por escrito
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia analisou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 1.445/23.
06/11/2024 - 13:57
Política Estadual de Atenção à Gagueira pronta para votação em Plenário
Projeto foi aprovado em 2º turno pela Comissão de Saúde da ALMG nesta quarta-feira (6).
06/11/2024 - 12:11
Trabalho análogo à escravidão pode deixar empresas sem crédito
Projetos de Lei receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na terça-feira (5).
05/11/2024 - 18:59
Garantia de assento para acompanhante de PcD avança em comissão
Projeto de lei determina a reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em eventos realizados em espaços de uso público.
05/11/2024 - 17:28
Comissão destaca importância do Congado e da Festa do Rosário
Comissão de Direitos Humanos promove encontro nesta quarta-feira (4/11/24).
05/11/2024 - 09:27
CANCELADA
Violência contra a mulher leva comissão à Sedese
Visita à Secretaria de Desenvolvimento Social nesta quinta (31) foi pedida pela bancada feminina da ALMG para discutir plano de enfrentamento ao problema.
30/10/2024 - 17:20
Avançam projetos sobre comunicação de violência contra mulheres, idosos e crianças
Segurança Pública também se mostrou favorável a proposição que garante a proteção de agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência.
30/10/2024 - 14:48
Comissão dos Direitos da Mulher aprova campanha permanente contra a violência
Projetos para o incentivo da liderança e criação de fundo para enfrentamento à violência também receberam parecer favorável.
29/10/2024 - 18:19 - Atualizado em 30/10/2024 - 15:03
Projeto de moradia social por autogestão pode ir a 2º turno
Matéria, que trata do processo solidário de construção habitacional, recebeu novo texto na análise de 2º turno pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
23/10/2024 - 18:19
Comissão é favorável a PL que veda nomeação de condenados por crimes sexuais contra crianças
Analisado pela Comissão do Trabalho, PL 696/23 segue para apreciação da Comissão de Administração Pública, antes de ir a Plenário em 1º turno.
23/10/2024 - 15:05
Saúde da mulher requer políticas de gênero, raça e faixa etária
Audiência pública reuniu profissionais para debater câncer de mama, infarto, lipedema e outras doenças.
22/10/2024 - 19:40
Para coordenador da Cipe Rio Doce, novo acordo de Mariana é insuficiente
Deputado Leleco Pimentel avalia que novo entendimento não permitiu uma participação adequada de representantes das comunidades atingidas.
22/10/2024 - 18:51
Apostas, falta de água e direitos quilombolas motivam discursos no Plenário
Resultados eleitorais e acidente aéreo em Ouro Preto também receberam destaques nos pronunciamentos.
15/10/2024 - 19:06
Comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas, se une contra mineração
Participantes de audiência pública definiram resistir a processo de expansão da CSN, permitido por decreto do governador.
11/10/2024 - 10:23
Avança tramitação da proposta de exibição de filmes sobre violência política
Projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Direitos Humanos.
09/10/2024 - 18:23
ALMG realiza ato em defesa da vida de mulheres
Parlamento instala banco vermelho com reflexão sobre a violência contra o público e contato para denúncias.
08/10/2024 - 12:19
Servidoras públicas gestantes e lactantes têm novos direitos
Nova norma garante intervalos para amamentação, férias na sequência da licença-maternidade e afastamento de locais insalubres sem prejuízos da carreira.
27/09/2024 - 11:52