Projetos garantem direitos reprodutivos e distribuição de absorventes
Plenário aprovou de forma conclusiva dois projetos de lei sobre direitos das mulheres.
03/12/2024 - 17:00Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 21 a 40 de 1753 resultados encontrados
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
26/11/2024 - 17:17
Custo de emissão de boleto não poderá ser repassado ao consumidor
Projeto aprovado em Plenário prevê punições para os infratores com base no Código de Defesa do Consumidor.
26/11/2024 - 16:47
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Procon Assembleia alerta para risco de “Black Fraude”
Alguns preços subiram de forma atípica recentemente, afirma site de comparação. Procon alerta para que consumidor tenha cuidado com falsos descontos.
04/11/2024 - 11:42
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54
Estabelecimentos de saúde devem ser comunicados sobre interrupção do fornecimento de água
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e já pode ser apreciado pelo Plenário.
29/10/2024 - 16:19
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Pronto para o 1º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Alteração proposta no Estatuto do Servidor Público tem o objetivo de garantir punição para assediadores.
22/10/2024 - 17:10
Entra em vigor punição por venda de hodômetro adulterado
Nova legislação prevê suspensão ou cancelamento de cadastro no ICMS para contribuinte que cometer a infração.
18/09/2024 - 10:39 - Atualizado em 20/09/2024 - 16:21
Transferência de serviços do Detran para a Seplag gera impactos negativos
Representantes de centros de formação de condutores, empresas de desmanche e examinadores da banca do Detran reivindicam melhorias.
13/09/2024 - 19:40
Vítimas de golpes envolvendo pix têm chance de recuperar o dinheiro
Mecanismo Especial de Devolução (MED), do Banco Central, pode ajudar no ressarcimento. Procon Assembleia orienta cliente a agir imediatamente.
09/09/2024 - 14:52
Plenário aprova campanha para proteger idosos de golpes financeiros
Outro projeto aprovado reconhece cordão de girassol como símbolo de identificação de deficiências ocultas.
21/08/2024 - 12:45
Aprovada punição para venda de veículo com hodômetro adulterado
Outro projeto com parecer pela aprovação, na Comissão de Defesa do Consumidor, proíbe o repasse de custo de boleto bancário para o consumidor.
07/08/2024 - 17:16
Projeto de moradias populares por autogestão já pode ir a Plenário
Também está pronta para votação suplementação orçamentária para a Procuradoria-Geral de Justiça e fundos do Ministério Público.
07/08/2024 - 12:57
Projeto para reduzir filas em pedágios recebe parecer favorável
PL 2.430/24 obriga concessionárias de rodovias a manter todos os guichês em funcionamento no horário comercial.
06/08/2024 - 16:30 - Atualizado em 06/08/2024 - 16:51
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola nesta quarta (7)
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
06/08/2024 - 09:10 - Atualizado em 06/08/2024 - 12:16
Diretrizes para política de saúde funcional passam pela CCJ
Matéria se baseia na CIF, que enfoca a abordagem da saúde na pessoa, não na doença. Outro projeto endossado prevê todos os guichês nas praças de pedágio abertos no horário comercial.
09/07/2024 - 14:41