Queijo artesanal mineiro ganha nova política de incentivo
Lei construída na Assembleia de Minas visa estimular o desenvolvimento das cadeias produtivas do Queijo Minas Legal.
26/09/2024 - 10:43Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 2432 resultados encontrados
Selo Empresa Parceira da Mulher já tem novos critérios
Sancionada lei incluindo acessibilidade, equidade salarial e estímulo ao aleitamento em critérios para pleitear o reconhecimento.
23/09/2024 - 16:07
Transferência de serviços do Detran para a Seplag gera impactos negativos
Representantes de centros de formação de condutores, empresas de desmanche e examinadores da banca do Detran reivindicam melhorias.
13/09/2024 - 19:40
Comunidades serão beneficiadas com retomada da regularização fundiária
Avaliação do poder público foi compartilhada com representantes dos povos tradicionais participantes de audiência em Montes Claros.
11/09/2024 - 19:57
Importância do acarajé no candomblé é reforçada em reunião
Audiência destaca relevância do alimento considerado bem imaterial do Brasil; na mesma reunião, terreiros foram homenageados pela Comissão de Cultura.
04/09/2024 - 19:39
Proposição incentiva a segurança de motoboys e mototaxistas
Projeto recebeu parecer de 2° turno da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e já pode voltar para análise definitiva do Plenário.
03/09/2024 - 18:30
Quinta (5) é dia de Feira da Agricultura Familiar na Assembleia
Público poderá comprar itens de 25 produtores vindos de 19 cidades mineiras; das 8 às 16 horas.
03/09/2024 - 12:28
Plenário já pode analisar projeto de incentivo ao esporte
Texto tramita em 2º turno e altera incentivos fiscais. Também recebeu parecer favorável a transformação de espaços de cooworking em domicílios fiscais.
28/08/2024 - 13:33
Projeto sobre empreendedorismo pode retornar ao Plenário
Matéria foi analisada pela Comissão de Educação, que também deu parecer favorável a programa de bolsa universitária voltado para pessoas com deficiência.
28/08/2024 - 12:20
Selo Empresa Parceira da Mulher ganha mais critérios
Projeto de lei aprovado em definitivo pelo Plenário inclui novos requisitos para que empresas possam obtê-lo.
28/08/2024 - 12:20
Aprovada Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência
Plenário também avalizou criação de selo para entidades dos setores público e privado e do terceiro setor, que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência.
28/08/2024 - 12:10
Aprovado parecer a PL sobre política de desenvolvimento do Cerrado
Outro projeto com parecer favorável da Comissão de Agropecuária é o que cria polo do alho no Alto Paranaíba.
21/08/2024 - 19:05
Igualdade Racial
Políticas públicas devem considerar as desigualdades raciais
Mercado de trabalho, educação, saúde e meio ambiente são áreas impactadas pela raça e pela cor. Especialistas reforçam importância de ações afirmativas e financiamento.
19/08/2024 - 19:02 - Atualizado em 19/08/2024 - 19:38
Presidente dá boas-vindas aos terceirizados da Apae
A parceria entre a ALMG e a associação, que permitiu a contratação de novos colaboradores, tem foco na inclusão de pessoas com deficiência.
08/08/2024 - 18:21
Plenário aprova projeto sobre documentação de pessoas com doença grave
Entre as proposições relacionadas com a saúde pública, também foi aprovada a validade indeterminada de laudo para diabetes tipo 1.
07/08/2024 - 18:50 - Atualizado em 06/11/2024 - 09:25
Matérias sobre segurança pública aprovadas na ALMG são sancionadas
Publicadas leis sobre violência contra a mulher e requisição de armamentos pelas polícias.
29/07/2024 - 11:09
Sancionada criação de cargos na Justiça Militar
Também já está em vigor lei que institui residência jurídica para bacharéis em direito formados há no máximo cinco anos.
18/07/2024 - 15:52
Comissão questiona programa de incentivo à produtividade da PM
Militares reclamam de metas que incentivariam multas de trânsito. Uso de celulares pessoais em serviço também foi criticado em audiência pública.
17/07/2024 - 15:47
Sancionada ampliação da licença-maternidade para servidoras que adotarem
Objetivo da nova lei é garantir o mesmo prazo da licença concedida à servidora gestante, ou seja, 120 dias prorrogáveis por mais 60 dias.
15/07/2024 - 11:57 - Atualizado em 15/07/2024 - 17:12
Autoridades e moradores de Contagem se mostram contrários à concessão do Parque Fernão Dias
Participantes criticam projeto estadual, defendido pela representante do IEF, em reunião da Meio Ambiente nesta sexta (12).
12/07/2024 - 20:03