Atenção à mulher em uso abusivo de álcool tem projeto analisado
Também foi analisado PL que trata do apoio integral às mães de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1.
25/03/2025 - 16:19Notícias
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Exibindo 21 a 40 de 17253 resultados encontrados
Acesso a absorventes para mulheres afetadas por eventos climáticos é tema de PL
Objetivo de matéria analisada na CCJ é que elas tenham direito a absorventes higiênicos em calamidades.
25/03/2025 - 15:51
Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer
Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.
25/03/2025 - 14:44
Rede de apoio a pessoas com Síndrome de Down é subfinanciada
Em audiência pública, convidados destacaram avanços e gargalos para atendimentos de famílias de pessoas com deficiências.
25/03/2025 - 13:05
Veto parcial ao Orçamento de 2025 já pode ir ao Plenário
Matéria foi analisada em comissão especial, que concordou com o governador e aprovou parecer pela manutenção do veto.
24/03/2025 - 17:15
Dia Mundial da Síndrome de Down é lembrado na ALMG
Audiência pública e iluminação especial do Palácio da Inconfidência marcam a data comemorada em 21 de março.
21/03/2025 - 10:56
Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro novas normas aprovadas na ALMG e sancionadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta (20).
20/03/2025 - 17:23
Frente Parlamentar pode viabilizar mais recursos e estrutura para a Defesa Civil
Atuação do órgão na proteção de municípios diante de desastres naturais foi exaltada, apesar da cobrança por orçamento.
20/03/2025 - 16:48
Comissão Especial dá aval a vetos do governador ao PPAG
Com a aprovação de parecer, objeção do governador a partes do Plano Plurianual de Ação Governamental já pode ser analisada pelo Plenário da ALMG.
20/03/2025 - 14:35
Assembleia lança 21ª edição do PJ Minas nesta sexta (21)
Ao longo do ano, estudantes do ensino médio de todo o Estado desenvolverão propostas de ação legislativa sobre o tema “Juventude e Direitos Culturais”.
20/03/2025 - 11:55
Projeto busca garantir intérprete de Libras a gestantes surdas
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a três propostas, em reunião nesta quarta-feira (19).
19/03/2025 - 19:20
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Projetos dispõem sobre direitos dos idosos e da população de rua
Comissão do Trabalho e da Assistência Social analisou a criação de restaurantes populares e o combate à violência patrimonial e financeira.
19/03/2025 - 16:23
Plenário aprova projeto sobre segurança para motoboys e mototaxistas
Texto votado em 2º turno durante reunião realizada nesta quarta (19) sugere novas diretrizes em norma sobre educação no trânsito.
19/03/2025 - 14:20
Tratamentos de linfedema e dermatite têm projetos aprovados
Plenário ainda aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19), proposição sobre a assistência a bebês com pé torto congênito.
19/03/2025 - 13:00
Aprovado direito à mudança de local de trabalho para servidora vítima de violência
Nesta quarta (19), parlamentares aprovaram projeto garantindo direito a servidoras da administração pública, para interromper convívio com agressor.
19/03/2025 - 12:15
Comissão participa de audiência sobre pedágios na Câmara de BH
Ocorre nesta quinta-feira (dia 20) debate sobre a instalação de seis pórticos de cobrança de pedágio entre Belo Horizonte e o Aeroporto de Confins.
19/03/2025 - 09:57
Projeto que amplia direitos da pessoa com Alzheimer já pode ir a Plenário
Também foram aprovadas outras três proposições que beneficiam pessoas com deficiência, entre elas, PL que busca trocar sirenes escolares por música.
18/03/2025 - 18:32
Oradores em Plenário
Anistia a Bolsonaro divide deputados em Plenário
Parlamentares do PL defendem o ex-presidente da República e são criticados por deputados do PT.
18/03/2025 - 18:15
Curso a distância é oferecido para câmaras municipais
Atividade "Administração pública e atuação das câmaras municipais" está com inscrições abertas e pode ser concluída até 7 de abril.
18/03/2025 - 17:45