Gestores traçam perfil da dívida de Minas Gerais
Parlamentares argumentam que Regime de Recuperação Fiscal não é solução para o endividamento e que pode sucatear os serviços públicos.
26/10/2023 - 17:34Notícias
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Assembleia inicia debate sobre o endividamento de Minas Gerais
Ciclo de debates vai até amanhã (27/10). Assista ao vivo e confira a programação completa.
26/10/2023 - 10:08 - Atualizado em 26/10/2023 - 15:46
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Presidente da ALMG alerta que RRF não soluciona a dívida do Estado, mas é a única opção neste momento
Em entrevista à imprensa nesta segunda (23), Tadeu Martins Leite afirmou que o Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo governo de Minas apenas posterga o problema.
23/10/2023 - 18:04 - Atualizado em 23/10/2023 - 19:02
Assembleia realiza ciclo de debates sobre o endividamento do Estado
Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ R$ 165 bilhões em 2023.
23/10/2023 - 14:18 - Atualizado em 23/10/2023 - 18:10
Abertas inscrições para ciclo de debates sobre o endividamento do Estado
Evento vai reunir autoridades e especialistas para discutir a evolução da dívida, seus impactos sociais e as soluções propostas.
17/10/2023 - 14:30
Desafio da Funed é vencer descaso do passado e retomar trajetória de sucesso
Visita da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia à Fundação Ezequiel Dias constata problemas no complexo que quer voltar a ser referência para saúde pública no Estado.
15/09/2023 - 20:49
Funed pode ser indutora do desenvolvimento econômico no Estado
Participantes de audiência destacam papel estratégico da fundação e sua viabilidade econômica.
18/08/2023 - 15:50
Audiência discute importância estratégica da Funed
Após servidores terem sido impedidos de participar de reunião na última semana, nova audiência sobre a fundação foi convocada pela Comissão de Educação.
17/08/2023 - 17:10
Publicadas leis do reajuste da educação e dos aditivos aos contratos com a União
Normas foram sancionadas pelo governador um dia depois de sua aprovação pelo Plenário da Assembleia.
07/07/2023 - 15:44
Aprovado projeto que permite adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF)
PL 767/23 autoriza Estado a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União; oposição votou contra o projeto.
06/07/2023 - 15:51 - Atualizado em 07/07/2023 - 09:30
Líderes apresentam justificativas para a não votação de projetos
Reuniões de Plenário foram encerradas sem apreciação dos PLs sobre renegociação de dívida e reajuste de servidores. Acusação mútua é de intransigência.
29/06/2023 - 19:26
Requisito para o Estado aderir ao RRF volta ao Plenário para votação definitiva
FFO aprovou, na noite desta quarta (28), parecer de 2º turno favorável ao PL 767/23, que altera contratos de Minas com a União.
28/06/2023 - 21:47
Plenário aprova mudança em contratos do Estado com a União
Entrada no Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal é requisito para adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
28/06/2023 - 21:14
Rejeitadas emendas a projeto sobre mudança em contratos do Estado com a União
Parecer é da Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG. Projeto é um dos requisitos para Minas aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e pode voltar ao Plenário.
27/06/2023 - 12:58
Projeto sobre aposentadorias da MinasCaixa é aprovado em 1º turno
PL 810/23 vai permitir retomada de pagamentos suspensos em abril, beneficiando aposentados e pensionistas do extinto banco estatal.
26/06/2023 - 21:09 - Atualizado em 27/06/2023 - 11:33
Avança autorização para Estado refinanciar dívida com a União
PL do governador é criticado, mas tem parecer favorável aprovado para adesão ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal. Matéria faria parte do conjunto de medidas necessárias para o Estado aderir ao regime de recuperação fiscal.
21/06/2023 - 13:03 - Atualizado em 21/06/2023 - 15:25
Governo retoma tramitação do Regime de Recuperação Fiscal
Plenário recebe mensagem do Executivo solicitando desarquivamento do PL 1.202/19 e encaminhando nova redação para o projeto.
13/06/2023 - 15:56 - Atualizado em 13/06/2023 - 16:45
Urgência do Regime de Recuperação Fiscal é retirada
Plenário recebeu mensagem do governador solicitando a mudança, com o objetivo de viabilizar acordo sobre a votação de outros projetos.
21/12/2022 - 15:50
Situação fiscal de Minas gera questionamentos de parlamentares
Em reunião do Assembleia Fiscaliza, foram ouvidos os secretários da Fazenda, de Governo e de Planejamento.
16/12/2022 - 15:55