Projeto trata de programação de TV para crianças com deficiência
Analisada nesta terça-feira (28) pela Comissão de Constituição e Justiça, proposição recebeu parecer pela legalidade.
28/05/2024 - 14:40Notícias
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Exibindo 321 a 340 de 21925 resultados encontrados
Publicada a lei que cria a Nota Fiscal Mineira
Mesma edição do Minas Gerais traz norma que assegura à pessoa com lúpus eritematoso sistêmico os direitos e benefícios da pessoa com deficiência.
28/05/2024 - 14:10
Programa da Santa Casa BH será debatido na ALMG
Programa da instituição filantrópica sobre diversidade e inclusão será tema de audiência pública da Comissão de Participação Popular nesta quarta (29).
28/05/2024 - 13:34
População negra destaca importância do Estatuto da Igualdade Racial
Para autoridades e movimentos sociais, marco legislativo é oportunidade de direcionar políticas públicas afirmativas e de combate ao racismo.
28/05/2024 - 13:29
Comissão rejeita todas as emendas ao PL de revisão salarial dos servidores
Oposição vota contra o parecer da Fiscalização Financeira. Projeto pode ser apreciado em Plenário nos próximos dias, mas índice permanece em 3,62 % por enquanto.
28/05/2024 - 13:28
Futuro da Lagoa da Petrobras está cada vez mais comprometido
Visita de comissão da ALMG à Refinaria Gabriel Passos constata ameaças oriundas tanto de resíduos industriais quanto do esgoto doméstico lançados in natura no meio ambiente.
27/05/2024 - 20:40
Farmácia de Minas tem problemas trabalhistas e falta de remédios
Em visita ao local, Comissão do Trabalho constata não pagamento de insalubridade e diferença salarial entre servidores e terceirizados.
27/05/2024 - 20:10
População e prefeitura denunciam captação irregular de água pela Copasa em Barra Longa
Qualidade do serviço da companhia é questionada. Audiência gera encaminhamento de reunião no município.
27/05/2024 - 19:31
Variações de temperaturas trazem consequências ao clima no Sul de Minas
Em Itajubá, especialistas, deputados e representantes da sociedade civil debateram problemas e possíveis soluções.
27/05/2024 - 19:29
Minas poderá receber novas ligações de energia do Luz para Todos
Informação é do governo federal e da Cemig, em audiência pública marcada por críticas à empresa por negar atendimentos a comunidades isoladas.
27/05/2024 - 18:47
Projeto da revisão salarial do Executivo recebe emendas em Plenário
Deputados apresentam 56 emendas ao PL 2.309/24, que retorna à Comissão de Fiscalização Financeira para receber parecer.
27/05/2024 - 18:44
Projeto que obriga a presença de fisioterapeuta em UTIs será discutido
Comissão do Trabalho vai debater nesta terça (28) com representantes da categoria e da terapia intensiva melhorias para esses profissionais.
27/05/2024 - 15:48
Assembleia debaterá a situação dos servidores da Emater-MG
Entre as reivindicações sindicais estão a participação na elaboração do plano de cargos e salários e a realização de concurso público.
27/05/2024 - 14:44 - Atualizado em 27/05/2024 - 19:17
Gestão da Assistência Social motiva audiência pública
Financiamento das ações está no centro do debate, que deve tratar da execução dos recursos do Fundo de Assistência Social.
27/05/2024 - 11:17
Zona da Mata caminha para criar arranjo produtivo local da fruticultura
Primeiro passo foi dado com criação do polo em Visconde do Rio Branco e região; participantes de audiência na cidade defendem APL.
24/05/2024 - 20:47
Exclusão de mulheres em espaços de poder ainda é desafio no Brasil e em Minas
Violência política de gênero é um dos fatores que dificultam o acesso e a permanência nas diferentes esferas de decisão.
24/05/2024 - 19:20
Comissão do Trabalho visita a Farmácia de Minas nesta segunda (27)
Deputados querem verificar condições de trabalho dos funcionários e do atendimento ao público no local.
24/05/2024 - 17:00
Corrida de Stock Car vai comprometer funcionamento de Hospital Veterinário da UFMG
Em visita da Comissão de Educação à Escola de Veterinária, diretores disseram que unidade ficará fechada durante 19 dias que envolvem o evento, em agosto, na Capital.
24/05/2024 - 16:27
Assembleia se engaja em campanha contra abuso sexual de crianças
Sede do Legislativo mineiro terá iluminação especial a partir desta sexta (24), em alusão ao Maio Laranja, pela proteção na infância e na adolescência.
24/05/2024 - 15:55
Lagoa da Petrobras motiva nova visita da Comissão de Meio Ambiente
Parlamentares vão vistoriar a Estação de Tratamento de Despejos Industriais da Regap, em Betim, para verificar eficiência do tratamento dos efluentes industriais da refinaria.
24/05/2024 - 15:38