Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 710 resultados encontrados
Cota para negros em concursos será apreciada em Plenário
Projeto busca reduzir desigualdades sociais estruturais da sociedade brasileira.
13/11/2024 - 15:15
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024 - 15:10
Assento prioritário para pessoa com câncer é aprovado na ALMG
Plenário aprova ainda, nesta quarta (6), projetos voltados para o atendimento de pessoas com fibromialgia, dermatite atópica e TEA.
06/11/2024 - 17:44
Descentralização é defendida no encontro do PPAG em Varginha
Parlamentares avaliam que participação popular ajuda a desconcentrar decisões e recursos públicos, ampliando democracia.
04/11/2024 - 18:37 - Atualizado em 05/11/2024 - 09:53
Plenário rejeita veto do governador sobre piso da educação
Deputados acatam, por outro lado, corte do Executivo a dispositivo sobre cogestão no sistema socioeducativo. Votações destravam pauta do Plenário.
30/10/2024 - 17:33
Extinção de cargos para criação de Colégios Tiradentes motiva audiência
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia debaterá projeto de lei que prevê instalação de novas unidades de ensino da Polícia Militar.
30/10/2024 - 08:48 - Atualizado em 31/10/2024 - 09:31
Estabelecimentos de saúde devem ser comunicados sobre interrupção do fornecimento de água
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e já pode ser apreciado pelo Plenário.
29/10/2024 - 16:19
Pronto para o 1º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Alteração proposta no Estatuto do Servidor Público tem o objetivo de garantir punição para assediadores.
22/10/2024 - 17:10
Apostas, falta de água e direitos quilombolas motivam discursos no Plenário
Resultados eleitorais e acidente aéreo em Ouro Preto também receberam destaques nos pronunciamentos.
15/10/2024 - 19:06
Aprovada Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência
Plenário também avalizou criação de selo para entidades dos setores público e privado e do terceiro setor, que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência.
28/08/2024 - 12:10
Dívida de Minas
Apreciação do Regime de Recuperação Fiscal ficou para 1º de agosto
Após muito diálogo com os parlamentares, presidente anunciou na tarde desta quarta (17) que a discussão sobre o projeto do RRF não prosseguirá neste mês.
17/07/2024 - 14:40 - Atualizado em 17/07/2024 - 15:56
Possibilidade de implantar aterro no Complexo da Ferradura, em Divinópolis, é repudiada
Segundo moradores, área já sofre impactos de lixão; controlador do município enfatiza, no entanto, que prefeitura pretende fechar lixão e recuperar área.
16/07/2024 - 15:55
Dívida de Minas
Adesão de Minas Gerais ao RRF é aprovada em 1º turno
PL 1.202/19 recebe aval do Plenário e aguarda parecer de 2º turno da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
15/07/2024 - 20:11 - Atualizado em 15/07/2024 - 21:18
Projeto de usina fotovoltaica em Três Marias está suspenso
Mobilização da comunidade local e da Comissão de Meio Ambiente levou a Cemig a reavaliar o empreendimento.
12/07/2024 - 15:20
Política Estadual Queijo Minas Legal é aprovada em 1º turno
Também foi aprovado de forma definitiva o projeto que cria o Julho das Pretas, que prevê ações para a promoção da igualdade racial.
10/07/2024 - 18:57
Proposta de federalização da Codemig tem aval da CCJ
Comissão de Constituição e Justiça aprova, em reunião nesta quarta (10), parecer pela legalidade da proposição que vai ajudar no abatimento da dívida do Estado com a União.
10/07/2024 - 17:11
Aumento de alíquotas do Ipsemg está pronto para ser votado no Plenário
Em reunião na tarde desta segunda (8), maioria dos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável ao projeto do governador.
08/07/2024 - 17:13