Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 1231 resultados encontrados
Comissões recebem número recorde de sugestões ao PPAG
Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024 - 20:47
Proposta de reduzir jornada de trabalho semanal divide opiniões no Plenário
Deputado também propôs a criação do crime de rixa desportiva para punir torcedores violentos.
12/11/2024 - 17:06
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01
Divulgação de lista de médicos especialistas vira lei
Nova lei altera norma já existente sobre direitos de usuários de serviços públicos de saúde.
06/11/2024 - 13:35
Nove anos do rompimento da barragem do Fundão são lembrados em Plenário
Parlamentares criticaram impunidade do crime ambiental e também comentaram a eleição norte-americana.
05/11/2024 - 18:06 - Atualizado em 05/11/2024 - 19:15
Descentralização é defendida no encontro do PPAG em Varginha
Parlamentares avaliam que participação popular ajuda a desconcentrar decisões e recursos públicos, ampliando democracia.
04/11/2024 - 18:37 - Atualizado em 05/11/2024 - 09:53
Encontro do PPAG em Montes Claros atrai centenas de representantes de 58 municípios
Evento de discussão orçamentária uniu estreantes e participantes experientes, em busca de apoio para a agricultura familiar e a cultura.
01/11/2024 - 16:34
Campina Verde e São Francisco de Sales reivindicam asfaltamento
Estrada municipal que liga as cidades é de terra, mas Governo de Minas não se interessa pela estadualização da via.
31/10/2024 - 19:40
Assembleia aprova criação de polo agroecológico na RMBH e colar metropolitano
Também foi aprovado projeto que prevê sanção a estabelecimentos que descumprirem norma de comercialização de produtos pesados.
30/10/2024 - 17:53
Estadualização de estrada no Triângulo será debatida na ALMG
Trecho liga os Municípios de Campina Verde e São Francisco de Sales. Audiência na quinta (31) recebe moradores e poder público.
30/10/2024 - 09:13
Avança projeto sobre capacitação em Libras de servidores
Pela proposição, profissionais do Samu e dos Bombeiros deverão ser capacitados para a comunicação em linguagem de sinais.
29/10/2024 - 18:55
Estabelecimentos de saúde devem ser comunicados sobre interrupção do fornecimento de água
Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Administração Pública e já pode ser apreciado pelo Plenário.
29/10/2024 - 16:19
PL atualiza política de prevenção e combate a desastres decorrentes de chuvas
Objetivo da proposição é ajustar a legislação à nova realidade de eventos climáticos extremos.
29/10/2024 - 16:05
PEC permite assinatura digital em projetos de iniciativa popular
Também começou a tramitar projeto que suspende resolução da PM sobre recondução de militares da reserva para o serviço.
29/10/2024 - 15:40
Alto Jequitinhonha se mobiliza para pautar políticas públicas
Discussão do PPAG em Itamarandiba reuniu mais de 150 participantes de 24 municípios da região.
25/10/2024 - 15:04
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05