Trabalho análogo à escravidão pode deixar empresas sem crédito
Projetos de Lei receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na terça-feira (5).
05/11/2024 - 18:59Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 380 resultados encontrados
Pronto para o 1º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
Alteração proposta no Estatuto do Servidor Público tem o objetivo de garantir punição para assediadores.
22/10/2024 - 17:10
Promover a cidadania de pessoas com deficiência é objetivo de projeto
Três propostas de alteração da política estadual voltada a esse público receberam pareceres favoráveis da FFO nesta quarta-feira (16).
16/10/2024 - 13:00
Eleições 2024
Resultado do 1º turno das eleições altera composição da ALMG
Deputados foram eleitos prefeitos de Governador Valadares, Sete Lagoas e Nova Serrana. Em Belo Horizonte, 2º turno também terá participação de um parlamentar.
07/10/2024 - 07:50
Sete parlamentares estaduais disputarão as eleições municipais
Uma deputada e dois deputados são candidatos na Capital mineira e outros quatro no interior.
09/08/2024 - 16:35 - Atualizado em 09/08/2024 - 23:27
Pronto para o 2º turno projeto para coibir assédio moral no serviço público
PLC 25/23, que cria canal para recebimento de denúncias de servidores, recebe parecer favorável da Comissão de Administração Pública.
09/07/2024 - 19:02
Crise climática
Triângulo tem desafio de adaptar o agronegócio à crise climática
Participantes de seminário da ALMG apontam tecnologia como arma contra a ampliação tanto da estiagem quanto das chuvas extremas.
17/06/2024 - 18:35
Implantação do novo sistema de vistoria é criticada em audiência
Em reunião nesta terça (4), empresários protestam contra atrasos e irregularidades no processo capitaneado pelo Governo de Minas.
04/06/2024 - 20:58
Terceirização da vistoria veicular será debatida pela Comissão de Administração Pública
De acordo com dados do governo estadual, as empresas terceirizadas já atendem 75% da demanda do Estado.
03/06/2024 - 17:50
Projeto trata do atendimento à pessoa com Parkinson
Comissão de Saúde também deu parecer favorável a PL sobre Síndrome de Ehlers-Danlos, sugerindo novas mudanças em texto.
24/04/2024 - 15:15
Criação do Programa de Residência Jurídica avança na ALMG
Parecer ao PLC 24/23, que trata do tema, é aprovado pela Administração Pública, que também analisa projeto sobre identificação de pessoa com deficiência oculta.
16/04/2024 - 15:34
Projeto com diretrizes para cidades inteligentes vai a Plenário
Parecer favorável à matéria é aprovado nesta terça (26), na Administração Pública, que ainda apreciou PL sobre Libras.
26/03/2024 - 18:32
Parlamentares defendem solução para manter atendimento de hospital em Uberlândia
Audiência demonstrou preocupação com descredenciamento do Hospital Santa Marta, que acarretará dificuldades para os usuários do Ipsemg na região.
20/03/2024 - 20:10 - Atualizado em 21/03/2024 - 14:44
CANCELADA
Saída temporária de presos volta a ser debatida nesta terça (27)
Audiência da Comissão de Administração Pública retoma debate em torno de benefício que pode ser dificultado se projeto de lei federal for aprovado em definitivo no Congresso.
26/02/2024 - 16:50
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Problemas enfrentados pelas empresas de vistoria serão debatidos
Comissão de Administração Pública realiza audiência nesta quarta-feira (7) para ouvir empresários que investiram nas ECVs e reclamam das condições impostas pelo governo.
06/02/2024 - 18:50
Nova lei trata de ações e medidas para reeducação de agressores de mulheres
Também foram publicadas normas sobre envio de contas em braile e sobre polo de fruticultura.
10/01/2024 - 15:57
Ações para reeducar agressores de mulheres no Estado já podem virar lei
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50
Comissão aprova pareceres de indicados a autarquias estaduais
Foram avalizados os presidentes da Fundação João Pinheiro, Loteria Mineira e Instituto de Previdência dos Servidores do Estado.
13/12/2023 - 14:11
Pronto para Plenário projeto sobre regulação fundiária
Depois de amplo debate e acatamento de várias sugestões, PL 3.601/16 tem parecer de 2º turno aprovado e segue para votação em definitivo no Plenário.
12/12/2023 - 18:49 - Atualizado em 13/12/2023 - 10:39