Exigência de consentimento para contracepção da mulher pode ser proibida
Plenário aprova PL 3.019/21, sobre o tema, e ainda, projeto sobre controle de remédios que sedam ou causam inconsciência.
06/11/2024 - 19:01Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 85 resultados encontrados
Projetos sobre campanhas educativas são analisados por comissão
Desenvolvimento Econômico dá pareceres favoráveis a proposições que tratam do combate à violência contra a mulher e de denúncias de maus-tratos contra animais.
27/08/2024 - 11:12
Projeto altera Disque-denúncia para agressões ao meio ambiente
Proposta para proteger animais domésticos passou pela Comissão de Meio Ambiente, que também chamou atenção para os incêndios florestais.
21/08/2024 - 14:21
Impactos da Stock Car não se restringem aos dias de prova, segundo UFMG
Após o final da primeira edição da corrida em Belo Horizonte, reitora reforça prejuízos às atividades de ensino, pesquisa e extensão da universidade.
19/08/2024 - 16:44
Comissão anuncia nova visita à UFMG caso Stock Car seja realizada
Objetivo é verificar e dar publicidade aos danos causados sobretudo ao Hospital Veterinário, situado a poucos metros da pista da corrida.
14/08/2024 - 16:57
Política de proteção aos animais tem parecer favorável
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia analisou, nesta quarta-feira (3), projeto que trata da preservação da biodiversidade.
03/07/2024 - 12:55
Corrida de Stock Car vai comprometer funcionamento de Hospital Veterinário da UFMG
Em visita da Comissão de Educação à Escola de Veterinária, diretores disseram que unidade ficará fechada durante 19 dias que envolvem o evento, em agosto, na Capital.
24/05/2024 - 16:27
Minas pode ter política de incentivo à instalação de fossas sépticas na zona rural
Projeto que trata do assunto teve parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (22).
22/05/2024 - 13:25
Proibição de cirurgias estéticas em animais já pode ir a Plenário
Entre os procedimentos considerados como maus-tratos, estão a amputação de parte da cauda de cães e a remoção das garras de felinos.
17/04/2024 - 13:41
Projeto busca evitar acidentes com animais soltos nas estradas
Comissão aprova parecer favorável ao PL 1.717/23, que já pode ser votado em 1º turno no Plenário. Do início de 2017 a junho de 2019, houve mais de 5 mil ocorrências desse tipo nas rodovias federais.
12/03/2024 - 16:35
Venda de animais domésticos pode ter novas regras
Comissão de Meio Ambiente dá parecer favorável a projeto que disciplina comércio de animais em pet shops.
06/03/2024 - 15:31
Passaporte equestre pronto para ser votado em 2º turno na ALMG
Novo documento, menos burocrático, poderia substituir guia atual para facilitar participação de animais em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento ou até auxílio terapêutico.
13/12/2023 - 17:59
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00
Mudanças em regras do Fhidro têm sinal verde da Comissão de Meio Ambiente
Outro projeto do governador analisado pela comissão é o PL 1.784/23, que traz medidas para a prevenção de doenças aviárias no Estado.
06/12/2023 - 12:39
Projeto estabelece medidas preventivas para a gripe aviária
A doença tem taxa de mortalidade de quase 100% das aves e também pode ser transmitida a humanos.
05/12/2023 - 15:10
Proibição de coleiras de choque pode ser votada em 2º turno
Projeto que trata do assunto recebeu parecer favorável de comissão; também foi recomendada a criação de três polos econômicos no Estado.
14/11/2023 - 16:08
Comissão de Meio Ambiente avaliza matéria sobre transporte de animais domésticos
Projeto deve gerar diretrizes para deslocamento desses animais no transporte intermunicipal coletivo de passageiros.
08/11/2023 - 11:57
Sancionada lei que altera a alíquota do ICMS sobre supérfluos
Acordo de líderes da ALMG retirou da lista de produtos atingidos pelo aumento do imposto aqueles de higiene bucal e rações para animais domésticos.
02/10/2023 - 10:45
Projeto que garante cirurgia a pessoas com hipertrofia mamária passa em Plenário
Também foram avalizadas proposições sobre a prevenção de câncer de intestino e a castração de cães e gatos.
28/09/2023 - 15:35
ALMG retira produtos de higiene bucal e ração pet do projeto do governo sobre aumento de ICMS
Acordo garantiu que projeto não incluísse os itens de saúde , que, segundo o Governo Federal, não chegam a quase metade da população.
28/09/2023 - 13:38