Falta de crédito e alta tributação são obstáculos para vinicultura mineira
Assunto foi discutido, nesta terça-feira (19/11/24), em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
19/11/2024 - 13:18Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 4780 resultados encontrados
Adiada votação do projeto que aumenta contribuição ao Ipsemg
No Plenário nesta quarta (13), após mais de cinco horas de obstrução pela oposição, presidente encerra a reunião por falta de quórum.
13/11/2024 - 20:53
PEC que estende a militares isenção de contribuição previdenciária recebe parecer favorável
O benefício alcança aposentados, reformados e pensionistas com doença incapacitante, que recebam até R$ 15.572,04.
13/11/2024 - 18:11
Projeto do governador altera normas de incidência do ITCD para residentes e imóveis fora do País
Conforme mensagem do Executivo, a proposição visa a adequar inovações trazidas pela Emenda à Constituição da República 132, de 2023.
13/11/2024 - 16:58 - Atualizado em 13/11/2024 - 18:59
CCJ avaliza criação de fundos vinculados ao MP e à Defensoria Pública
Novo texto sugerido pelo relator ainda prevê um fundo da Advocacia-Geral do Estado, nos mesmos moldes dos demais.
13/11/2024 - 15:25
Comissões recebem número recorde de sugestões ao PPAG
Relatores presentes na audiência apresentaram demandas sobre questões econômicas, culturais e ambientais, entre outras.
12/11/2024 - 20:47
Projeto que altera contribuições para o Ipsemg já pode ser votado em Plenário
Emendas parlamentares apresentadas preliminarmente receberam parecer pela rejeição da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
12/11/2024 - 20:37
Eleitos presidente e vice da Comissão da PEC 34/24
A proposição estende a militares com doença impactante benefício sobre contribuição previdenciária já assegurada a servidores civis.
12/11/2024 - 15:26
Pronto para Plenário projeto que cria cargos em Colégios da PM
Em seu substitutivo, FFO acatou emenda garantindo que contratos temporários na educação não serão reduzidos em função da extinção de cargos prevista.
12/11/2024 - 14:35
PL sobre empréstimo internacional de US$ 100 milhões recebe aval da CCJ
A abertura de contas em bancos e a prioridade de atendimento a advogados são temas de outros projetos analisados pela comissão.
12/11/2024 - 12:56
FFO distribui parecer com opinião pela rejeição de emendas ao Projeto do Ipsemg Saúde
Em síntese, relator entende que as alterações comprometem objetivo do projeto, que altera valores de contribuição da autarquia.
11/11/2024 - 16:41
Princípios constitucionais estariam ameaçados com privatização de escolas
Participantes de debate público na ALMG apontam consequências de projeto do Governo de Minas para a educação.
11/11/2024 - 15:49
População de Caxambu quer obras imediatas no Parque das Águas
Em audiência nesta quinta (7), Codemge diz apostar na concessão como forma de agilizar intervenções no local, que se encontra degradado.
07/11/2024 - 21:53
Agência reguladora de transporte geraria mais segurança jurídica e técnica em concessões
Defesa foi feita por participantes de audiência, motivada pela tramitação do PL 2.967/24, do governador, que cria autarquia em Minas nesses moldes.
07/11/2024 - 15:10
Avança PL sobre promoção para carreiras de universidades estaduais
PL 3.983/22 autoriza Executivo a conceder promoção por escolaridade quando servidor apresentar comprovação da formação, sem necessidade de cinco anos de exercício no mesmo nível.
06/11/2024 - 12:01
Criação da Agência Reguladora de Transporte do Estado motiva audiência
Entidade é objeto do PL 2.967/24, de autoria do governador, recebido pelo Plenário da ALMG no último dia 30 de outubro.
06/11/2024 - 09:42
Descentralização é defendida no encontro do PPAG em Varginha
Parlamentares avaliam que participação popular ajuda a desconcentrar decisões e recursos públicos, ampliando democracia.
04/11/2024 - 18:37 - Atualizado em 05/11/2024 - 09:53
Representantes sindicais cobram mais transparência sobre Ipsemg
Especialistas apontam gastos excessivos com gestão e contratação de serviços privados.
04/11/2024 - 18:23
Encontro do PPAG em Montes Claros atrai centenas de representantes de 58 municípios
Evento de discussão orçamentária uniu estreantes e participantes experientes, em busca de apoio para a agricultura familiar e a cultura.
01/11/2024 - 16:34
Campina Verde e São Francisco de Sales reivindicam asfaltamento
Estrada municipal que liga as cidades é de terra, mas Governo de Minas não se interessa pela estadualização da via.
31/10/2024 - 19:40