Diretrizes para promover lideranças femininas já estão em vigor
O atendimento a pessoas com fibromialgia e a leitura de poesia nas escolas são temas de outras leis sancionadas pelo governador.
10/04/2025 - 13:21Notícias
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Especulação imobiliária ameaça ecossistema na Serra do Elefante
Moradores de Mateus Leme participaram de audiência pública para denunciar distorções legais favoráveis à destruição ambiental.
10/04/2025 - 13:20 - Atualizado em 10/04/2025 - 16:18
Sociedade civil exige participar de comitê do Plano Nacional Pena Justa
Medida busca conter a situação de calamidade nos presídios. Portaria conjunta em Minas excluiu familiares dos detentos, servidores da área e movimentos organizados.
09/04/2025 - 19:40
Lei amplia política dos direitos da pessoa com deficiência
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Publicada lei sobre entrega de recém-nascidos para adoção
Norma garante atendimento interprofissional à gestante e direito de sigilo sobre o nascimento.
09/04/2025 - 16:28
Aparelhamento da segurança pública pronto para o 2º turno no Plenário
Projeto que recebeu aval da Comissão de Fiscalização Financeira autoriza a destinação, pelo contribuinte, de até 5% do ICMS devido para essa finalidade.
09/04/2025 - 15:54
Comissão reivindica retomada das obras do Memorial dos Direitos Humanos
Comissão vai discutir o projeto que homenageia vítimas da ditadura. Obras foram anunciadas em 2018, mas estão paralisadas desde então.
09/04/2025 - 15:50
Salários e carreira de servidores do Estado voltam ao debate na Assembleia
Audiência pública nesta quinta-feira (10) terá como foco a situação dos funcionários da educação básica.
09/04/2025 - 14:01
Manter animal acorrentado pode gerar multa acima de R$ 5 mil
Lei sancionada acrescenta acorrentamento rotineiro na lista de maus-tratos sujeitos a penalidades.
09/04/2025 - 12:55
Ameaça do javali à agropecuária pauta audiência conjunta nesta quinta (10)
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente debatem alternativas para frear prejuízo no meio rural, sobretudo no Triângulo.
09/04/2025 - 10:34
Comissão discute preservação da Serra do Elefante
Possibilidade de instalação de condomínios em área da Mata Atlântica preocupa moradores de Mateus Leme.
09/04/2025 - 09:11
Plenário da ALMG aprecia dois vetos do governador
Deputados mantiveram veto sobre repasse do custo de boleto e sobre partes do PPAG, exceto o item sobre criação de centros regionais para pessoas com TEA.
08/04/2025 - 19:30
Projetos em prol de pessoas com deficiência avançam na ALMG
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Tema em Foco
Comissões iniciam escolha do Tema em Foco para biênio 2025/2026
Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29
Política nacional pauta discursos de deputados em Plenário
Antes da análise dos vetos, parlamentares comentam atuação do governo federal e proposta de anistia a Bolsonaro.
08/04/2025 - 16:32
Servidores da educação cobram pagamento integral do piso
Além de reajuste salarial, outras demandas da categoria são a realização de novos concursos e o fim da contribuição previdenciária de aposentados.
08/04/2025 - 16:07
Plano de mudanças estruturais no sistema prisional será debatido
Direitos Humanos faz audiência, nesta quarta (9), com operadores do direito e representantes de entidades que lidam com a questão.
08/04/2025 - 14:33
Obras minerárias impactam comunidades em Conceição do Mato Dentro
Falta de água, ruídos, vibrações e poeira causados por explosões diárias foram alguns problemas mencionados durante audiência pública.
08/04/2025 - 00:02
Assembleia discute salários e carreira da educação básica
Em audiência da Comissão de Educação, nesta terça-feira (8), também será lançada campanha salarial dos servidores da categoria.
07/04/2025 - 17:32