Diretrizes para promover lideranças femininas já estão em vigor
O atendimento a pessoas com fibromialgia e a leitura de poesia nas escolas são temas de outras leis sancionadas pelo governador.
10/04/2025 - 13:21Notícias
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TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
ALMG homenageia deputada Lohanna com título de cidadã honorária do Estado
Cerimônia acontece nesta quinta-feira (10), a partir das 19 horas, no Plenário.
09/04/2025 - 09:26
Projetos em prol de pessoas com deficiência avançam na ALMG
Transformação de bicicletas apreendidas em cadeiras de rodas foi uma das matérias a receber o aval da Comissão de Administração Pública.
08/04/2025 - 18:07
Tema em Foco
Comissões iniciam escolha do Tema em Foco para biênio 2025/2026
Estratégia integra o Assembleia Fiscaliza e permite o aprofundamento da avaliação de políticas públicas.
08/04/2025 - 17:29
Medidas para segurança da mulher podem ser obrigatórias em espaços de lazer
Projeto para instituir o protocolo Não Se Cale MG, de prevenção de abusos em bares e outros estabelecimentos, recebeu novo texto da CCJ.
08/04/2025 - 13:07
Campanha reforça importância do trabalho da ALMG para os mineiros
Peças mostram que o resultado das ações dos deputados está presente na vida dos cidadãos de todo o Estado.
05/04/2025 - 12:19
Projeto sobre organização do Ministério Público recebe substitutivo
O texto enviado pelo próprio MP, lido em Plenário, também prevê criação de Programa de Residência para bacharéis e pós-graduandos.
01/04/2025 - 16:06 - Atualizado em 01/04/2025 - 16:44
Mulheres: da invisibilidade à maior bancada feminina da ALMG
Entre conquistas e desafios, 47 deputadas passaram pelo Parlamento mineiro; atualmente, 19% dos parlamentares são mulheres, o maior número da história.
31/03/2025 - 15:32
Julgamento no STF divide opiniões em Plenário
Supremo decide se aceita denúncia contra o ex-presidente Bolsonaro por tentativa de golpe de estado.
25/03/2025 - 18:07
Atenção à mulher em uso abusivo de álcool tem projeto analisado
Também foi analisado PL que trata do apoio integral às mães de crianças e adolescentes com diabetes mellitus tipo 1.
25/03/2025 - 16:19
Acesso a absorventes para mulheres afetadas por eventos climáticos é tema de PL
Objetivo de matéria analisada na CCJ é que elas tenham direito a absorventes higiênicos em calamidades.
25/03/2025 - 15:51
Projetos que tratam de mulheres vítimas de violência recebem parecer
Uma proposição pretende facilitar acesso a redes de apoio e a outra, criar ambientes mais humanizados em delegacias.
25/03/2025 - 14:44
Justiça Militar pode ter 24 novos cargos
Projeto do Tribunal de Justiça que tramita na Assembleia cria cargos que ajudariam a modernizar e melhorar serviços; CCJ destaca que impacto financeiro ainda será analisado.
25/03/2025 - 14:06
Mulheres serão homenageadas na Assembleia
As homenageadas se destacam na política institucional, nos movimentos sociais, na cultura, na educação e na religião.
24/03/2025 - 09:07
Lei assegura ressonância magnética pelo SUS a mulheres com mama densa
Outras normas já em vigor criam polos de moda e lingerie e de componentes e condutores de cobre a alumínio.
21/03/2025 - 15:55
Combate ao trabalho escravo e à violência contra mulher viram leis
Quatro novas normas aprovadas na ALMG e sancionadas pelo Executivo foram publicadas no Diário Oficial Minas Gerais desta quinta (20).
20/03/2025 - 17:23
Aprovado direito à mudança de local de trabalho para servidora vítima de violência
Nesta quarta (19), parlamentares aprovaram projeto garantindo direito a servidoras da administração pública, para interromper convívio com agressor.
19/03/2025 - 12:15
Projeto isenta mulher vítima de violência de taxa de concurso
Benefício que recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça também se aplica a processos seletivos simplificados para contratação de pessoal por tempo determinado.
18/03/2025 - 18:03
Concessão de alíquota de 1% do IPVA para locadoras de veículos pode ter novo requisito
Pessoa jurídica deve comprovar reserva de vagas para aprendizes e pessoas com deficiência em seus quadros.
18/03/2025 - 16:53