Denúncias de multas ambientais indevidas serão discutidas em Montalvânia
Procedimento estaria prejudicando produtores e agricultores assentados pelo Incra em vários municípios do Norte de Minas.
03/04/2025 - 14:54Notícias
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Exibindo 1 a 20 de 30161 resultados encontrados
Assembleia discute interrupção de transporte escolar em Ribeirão das Neves
Alunos de Neves estão sem o benefício desde o início do ano, e ônibus escolares não seriam adaptados para pessoas com deficiência.
03/04/2025 - 08:52
Gestores culturais reclamam de critérios utilizados para restauração de bens
Secretário Leônidas Oliveira é convocado, após não comparecer nem enviar representante a audiência pública da Comissão de Cultura, nesta quarta (2).
02/04/2025 - 20:00
Venda de hidrelétricas da Cemig pode ser questionada legalmente
Para deputados e convidados de audiência, medida vem sendo tomada sem consulta popular e ratificação da ALMG, como manda preceito constitucional.
02/04/2025 - 19:20
Projeto de reajuste para servidores da educação chega à ALMG
Proposta do governador Romeu Zema, recebida em Plenário nesta quarta-feira (2), atualiza o piso salarial da categoria; índice proposto é de 5,26%.
02/04/2025 - 18:26 - Atualizado em 03/04/2025 - 10:54
PL veda restrições a assistência religiosa em instituição de internação
Comissão de Cultura apresenta duas emendas para evitar situações que comprometam a segurança dos locais e dos internos.
02/04/2025 - 16:40
Iniciativa para combater roubo de gado pode ser apreciada em definitivo
Segurança Pública também aprovou pareceres a propostas sobre atendimento a pessoas com deficiência em delegacias e segurança da rede elétrica.
02/04/2025 - 15:21
Comissão de Desenvolvimento Econômico discute vistoria veicular
Empresas credenciadas para fazer o serviço cobram mudanças na regulamentação estadual para expandir sua atuação.
02/04/2025 - 15:14
Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Uma proposição trata de proteção contra conteúdo inadequado e a outra, do incentivo ao aleitamento materno.
02/04/2025 - 12:48
Projeto trata de atenção a profissionais da educação vítimas de violência
Parecer aprovado pela Comissão de Saúde nesta quarta (2) prevê implementação de medidas de acompanhamento físico e psicológico.
02/04/2025 - 12:42
Revisões salariais de servidores já podem ser votadas em 1º turno
Comissão de Fiscalização Financeira avalizou índices de recomposição propostos, que também alcançam aposentados e pensionistas com direito à paridade.
02/04/2025 - 12:09
Comissão cobra pagamento de piso salarial da educação básica
Valor de reajuste proposto pelo Governo de Minas para 2025 não atende legislação federal.
02/04/2025 - 10:21
Terceirização do HMAL é alvo de críticas de parlamentares
Em audiência, deputadas questionam proposta de mudança na gestão do Hospital Maria Amélia Lins; secretário de saúde garante que haverá ganhos para usuários do SUS.
01/04/2025 - 18:45 - Atualizado em 01/04/2025 - 20:31
Blocos e trabalhadores do carnaval demandam transparência e melhor distribuição de recursos
Tratamento dado a ambulantes e catadores também foi denunciado em audiência pública da Comissão de Cultura nesta terça (1).
01/04/2025 - 17:35
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Projeto sobre organização do Ministério Público recebe substitutivo
O texto enviado pelo próprio MP, lido em Plenário, também prevê criação de Programa de Residência para bacharéis e pós-graduandos.
01/04/2025 - 16:06 - Atualizado em 01/04/2025 - 16:44
Comissão debate venda de hidrelétricas da Cemig
Parlamentares questionam a medida em um momento que o Estado se prepara para aderir ao Propag, que traz a possibilidade de federalização da companhia.
01/04/2025 - 15:25
Destinação de recursos para cultura pauta audiência
Comissão quer esclarecer uso do Fundo Estadual de Cultura exclusivamente para restauração de prédios, sem consulta ao conselho estadual.
01/04/2025 - 09:58
Presidente da ALMG defende destinação de emendas parlamentares aos municípios
O deputado Tadeu Leite (MDB) participou, na segunda-feira (31), do Fórum Brasil Cidades, em Uberlândia.
31/03/2025 - 19:20
Comissão celebra a vida e a luta de defensoras dos direitos humanos
Entre as homenageadas estão a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, e três deputadas estaduais.
31/03/2025 - 18:20