Debater a necessidade de adoção de medidas pelo Estado para o enfrentamento e combate à violência escolar. Esse é o objetivo da audiência pública que a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia realiza nesta quinta-feira (20/04/23), a partir das 16 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O debate é um complemento da Reunião Especial de Plenário do Assembleia Fiscaliza Segurança nas Escolas, realizado na tarde da última segunda (17) por iniciativa da Mesa da ALMG, com a participação de representantes dos governos federal e estadual, após episódios de violência nas escolas que abalaram o País.

Já a reunião da Comissão de Educação atende a requerimento da presidenta e da vice da comissão, deputadas Beatriz Cerqueira e Macaé Evaristo, ambas do PT, e ainda da deputada Lohanna (PV) e os deputados Betão (PT) e Professor Cleiton (PV).

Na Reunião Especial do Plenário, Beatriz Cerqueira considerou insuficientes as medidas anunciadas pelas autoridades estaduais até o momento para prevenir o problema, daí a realização de novo debate sobre o assunto na mesma semana. Ela cobrou a presença de psicólogos em todas as escolas e a elaboração de protocolos de orientação para a comunidade escolar.

Na mesma ocasião, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), lembrou ser necessária uma ação integrada dos órgãos públicos, com participação da sociedade civil, para enfrentar esse problema. “Mais do que reforçar a segurança e a vigilância nos espaços escolares, é preciso monitorar a disseminação dos discursos de ódio e intolerância no ambiente da escola e no mundo virtual”, pontuou.

De uma forma geral, a conclusão dos participantes Assembleia Fiscaliza Segurança nas Escolas foi de que o combate à violência no ambiente educacional precisa de ações sistêmicas, em uma perspectiva de prevenção e também de rápida reação aos ataques que vêm sendo perpetrados em instituições de ensino de diversas regiões do País. 

Entre as medidas em implementação ou em estudo pelo Executivo estadual estão instalação de câmeras de vigilância e de um botão de pânico nas instituições de ensino, além de protocolo de ações a serem tomadas em casos de episódios violentos e um programa de mediação de conflitos em ambiente escolar.

O Executivo também prometeu a contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas, além do treinamento de alunos e professores para saberem como agir em caso de ataques ou para que possam fazer o atendimento pré-hospitalar em vítimas de atentados.

O trabalho de inteligência policial, para monitoramento de redes sociais e fóruns de discussão na chamada dark web, também será reforçado.

Secretários, PM, MP e Defensoria foram convidados

Foram convidados para a audiência da Comissão de Educação, nesta quinta (20), representantes das Secretarias de Estado de Educação e de Desenvolvimento Social e ainda da Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública.

Também foram chamados a coordenadora do Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (Fepemg), Analise de Jesus da Silva; o coordenador da Comissão de Orientação em Psicologia Escolar e Educacional do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), Celso Francisco Tondin; o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime/MG), Marcelo Wagner de Oliveira; a coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE-MG), Denise de Paula Romano; e, por fim, a presidenta do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais, Valéria Peres Morato Gonçalves.

Ataques em São Paulo, Santa Catarina e Goiás

As discussões na ALMG acontecem no momento em que três episódios recentes de violência escolar, dois deles com vítimas fatais, foram registrados no País este ano, num curto intervalo de tempo, em escolas de São Paulo, Santa Catarina e Goiás.

Em 27 de março, um ataque a facadas em unidade da rede estadual paulista terminou em morte e deixou quatro pessoas feridas. O caso ocorreu na Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, matando a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos. Ela, outras três professoras e um estudante foram esfaqueados por um aluno da própria escola, de 13 anos, matriculado em uma turma de 8º ano do ensino fundamental.

Menos de dez dias após, em 5 de abril, outro ataque, desta vez na Creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, Santa Catarina, provocou a morte de quatro crianças, com idades de 4 a 7 anos, e deixou cinco feridas. O homem de 25 anos que as atacou com golpes de machado se entregou depois à Polícia Militar.

E na manhã do último dia 11, outro ataque foi registrado na Escola Estadual Doutor Marco Aurélio, em Santa Tereza de Goiás, na região norte desse estado, deixando três alunos feridos. O suspeito é um estudante de 13 anos.