Mesmo com o recente avanço tecnológico e o aumento de compras por meio virtual, a profissão do representante comercial continua em ascensão. Em Minas Gerais, apenas no ano passado, foram solicitados 50 mil novos registros de profissionais.

O número foi apresentado pelo presidente do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere), Archimedes Cavalcanti Júnior, durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (21/11/24).

De acordo com ele, no Brasil, existem cerca de um milhão de registros de profissionais ou empresas que atuam com representação comercial, dos quais 106 mil em Minas.

Para demonstrar a importância econômica da categoria, Archimedes Cavalcanti revelou que apenas o setor atacadista distribuidor conta com 110 mil profissionais. Em 2023, o segmento faturou mais de R$ 400 bilhões para a economia brasileira, representando 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Desse montante, os representantes comerciais foram responsáveis por R$ 100 bilhões.

Autora do requerimento que originou a audiência pública, a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) ressaltou a importância da profissão para o crescimento de pequenos e médios negócios, proporcionando a geração de empregos e a movimentação da economia local

A deputada é autora do Projeto de Lei (PL) 3.993/22, que propõe a criação do Dia Estadual do Representante Comercial, a ser comemorado em 1º de outubro, coincidindo com o Dia Pan-Americano do Representante Comercial.

Elo entre empresas, consumidor e mercado

A profissão do representante comercial remonta à do antigo caixeiro viajante, que percorria os lugares mais remotos e de difícil acesso para vender produtos. Ainda hoje, esse profissional funciona como elo entre produtores, comerciantes e consumidores. “Sem o representante comercial não chegaríamos a lugares que hoje são atendidos, alguns a milhares de quilômetros dos centros comerciais”, analisa o diretor Executivo da Associação dos Atacadistas Distribuidores de Minas Gerais (Ademig), Joselton Carvalho Pires Ferreira.

Para o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais de Minas (Sircom), Álvaro Alves Nunes Fernandes, a contribuição desses profissionais, além de assegurar acesso a produtos, gera, com a atividade, impostos em todas as esferas – municipais, estadual e federal.

Antônio José Maciel Ribeiro, presidente do Conselho Regional da categoria, explica que o papel do representante vai além da tarefa de vender produtos. Ao conhecer as características de cada região ou localidade, as especificidades do consumidor, ele transmite essas informações para as empresas que representa, influenciando em tomadas de decisões e reposicionamentos de mercado. “Permite que as empresas respondam de maneira eficaz a novas tendências e mudanças nos hábitos de consumo”, acentua.

O profissional também facilita o acesso ao mercado para micro, pequenas e médias empresas que muitas vezes não têm capital para investir em grandes estruturas de venda e marketing.

Sugestões de melhorias

Como lembraram os representantes dos conselhos regional e federal, com as novas tecnologias, o representante comercial precisa se atualizar e qualificar.

Archimedes Cavalcanti, do Confere, lembra que, atualmente, existem plataformas de vendas de países, conectando o mundo e dissolvendo as fronteiras. Nesse cenário, em sua opinião, o conhecimento do representante comercial pode ajudar o enfrentamento desse mercado “hostil e altamente concorrencial”.

O presidente do Confere sugeriu que o governo estadual promova isenção de IPVA sobre o veículo e também isenção de tributação sobre os itens do mostruário dos representantes, considerando que são importantes ferramentas para o profissional exercer a profissão.

No Brasil, a atividade dos representantes comerciais autônomos foi regulamentada pela Lei Federal 4.886, de 1965. O presidente do Conselho Federal, no entanto, defendeu melhorias na legislação. Segundo ele, a norma é um instrumento garantidor apenas para a pessoa que contrata o serviço do representante, pois a isenta de qualquer tributo trabalhista. Ele apoia a discussão de novos marcos regulatórios para a profissão.

Antônio Ribeiro, do Conselho Regional, sugeriu apoio à formação e qualificação dos profissionais, para oferecer melhores condições no exercício da profissão. Joselton Ferreira, da Ademig, propõe reduzir as burocracias e os impostos enfrentados pelos profissionais.

Representando o Executivo, a assessora da Diretoria de Promoção ao Pequeno Negócio e Empreendedorismo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Luciana Barbosa da Silva, citou três projetos do governo estadual que poderiam ajudar os profissionais, pois têm por objetivo fometar e garantir o desenvolvimento no Estado.

São eles: Minas Livre para Crescer, cujo objetivo é reduzir a burocracia para empresas; os decretos Prefeitura Amiga do MEI, que facilita compras públicas para pequenos empresários; e o decreto sobre material escolar e uniforme, propondo a distribuição de voucher para estudantes adquirirem materiais em qualquer estabelecimento, visando estimular o comércio local.