O Município de Varginha (Sul de Minas) recebe, nesta segunda-feira (4/11/24), o último encontro da etapa de interiorização da Revisão 2025 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027. As reuniões acontecem no Prédio C do Campus Varginha da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), na Avenida Celina Ferreira Ottoni, 4000, Bairro Padre Vitor.

A discussão participativa do PPAG, organizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desde 2003, é a principal oportunidade para cidadãos opinarem sobre onde e como o Governo de Minas deve investir seus recursos. As sugestões da sociedade civil discutidas e elaboradas durante o evento podem ser incorporadas ao projeto.

O Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) é o planejamento da atuação do Estado para um período de quatro anos. Após a elaboração participativa do PPAG, os programas e as ações dos grupos temáticos do plano passam por uma revisão anual, para adequá-lo ao orçamento do próximo ano.

O encontro de Varginha tem o objetivo de recolher sugestões da população do Sul de Minas. Este ano, os encontros no interior debatem a prioridade de investimentos em duas áreas: Agricultura e acesso à água; e Cultura. As inscrições estão abertas até as 15 horas do dia 1º/11.

Programação

A programação começa às 8h30, com o credenciamento, seguido da abertura às 9h30. A partir das 10h15, serão fornecidas aos participantes informações sobre o planejamento do Estado. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) apresenta o Projeto de Lei (PL) 2.906/24, que trata da revisão do PPAG para 2025, com a distribuição regional e temática das despesas. Também aborda a execução das emendas por sugestão popular em 2023 e 2024 na região.

Após atividade de alinhamento, há uma exposição da consultoria da ALMG sobre Parlamento, planejamento e orçamento público. Em seguida, começam os grupos de trabalho sobre os temas previstos. Após o almoço, há a discussão das sugestões populares por subgrupo e apresentação das propostas formuladas. O encerramento está previsto para 17h30.

Monitoramento pode ser feito on-line

A população também pode enviar sugestões para revisão do PPAG por meio de uma consulta pública entre os dias 21/10 e 3/11, no Portal da ALMG. Além disso, até 31/10, estão sendo promovidos encontros on-line de monitoramento, abrangendo os vários temas das políticas públicas, uma novidade desta edição. 

Na etapa final, ocorrerão ainda reuniões presenciais na Capital entre os dias 5 a 8/11, na Escola do Legislativo (Avenida Olegário Maciel, 2.161 – Bairro de Lourdes). As regras para participação ainda estão sendo definidas.

Consulte o cronograma completo da Revisão 2025 do PPAG.