Com a finalidade de debater a importância dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais para a saúde pública, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove uma audiência pública. Solicitada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), a reunião será nesta quinta-feira (5/10/23), às 8h30, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

O requerimento lembra que em 13 de outubro é comemorado o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, categorias profissionais compostas majoritariamente por mulheres. Durante a pandemia de Covid-19, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais estiveram na linha de frente no combate ao coronavírus, prestando atendimento a pacientes infectados, juntamente com outros profissionais da saúde.

Saúde da família

De acordo com a parlamentar, a inclusão dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na Estratégia Saúde da Família é muito recente – só aconteceu em 2021. “Por isso, precisamos ampliar o debate sobre a relevância dessas categorias, especialmente na garantia de atenção integral na saúde da nossa população", afirma Ana Paula Siqueira. Ela reforçou que os dois segmentos são compostos por ampla maioria de mulheres, que precisam de reconhecimento e valorização profissionais.

Regulamentação

O site do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) destaca que, em 1969, foi promulgado o Decreto-Lei 938, que regulamenta as profissões de fisioterapeuta e de terapeuta ocupacional no Brasil. “Hoje, os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais do Brasil desejam reforçar o seu compromisso com a constituição do País, com o Sistema Único de Saúde e com a construção coletiva da saúde integral do povo brasileiro”, afirma a publicação.

Para a reunião desta quinta (5), foram convidados representantes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (Crefito-4MG), da Associação Mineira de Fisioterapia, da UFMG, da Prefeitura de Belo Horizonte e do Governo de Minas.