Relatos de rotinas de assédio e perseguição e de sobrecarga de trabalho de servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) pautaram audiência pública nesta quinta-feira (15/6/23). A reunião foi realizada pela Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

As condições de trabalho desses servidores, inclusive, motivam greve da categoria que perdura há onze dias.

A diretora do Sindsaúde e técnica de enfermagem do Hospital Regional João Penido de Juiz de Fora (Zona da Mata), Lenir da Silva Romani Oliveira, que trabalha há 15 anos na instituição, contou que os servidores passam por uma rotina de sobrecarga de trabalho, em locais muitas vezes insalubres, com assédio moral e abuso de poder.

Como disse, não há médico contínuo na ala em que trabalha e há falta de profissionais da área de enfermagem no hospital. Dessa forma, os que estão atuando têm uma demanda de serviço muito alta, precisando muitas vezes se ocupar de atividades que não são da sua competência, além de ter que trocar de turno.

Ataque a sindicatos

Corrobou a fala anterior a delegada sindical da base de enfermagem no Hospital Regional Antônio Dias de Patos de Minas (Alto Paranaíba), Águida Helena Vieira. “O ataque a sindicatos é real. Em Minas, é ainda mais”, falou.

Ela contou que, após se filiar ao Sindsaúde e a compor sua direção, foi exonerada com a justificativa de ter faltas injustificadas. Águida Vieira contou que, posteriormente, conseguiu comprovar que não havia nada errado. Mas as perseguições não pararam. Chegou a ser exonerada novamente em outro momento.

Em sua opinião, todos esses problemas e o sucateamento do hospital têm o claro objetivo de passar a gestão das unidades para organizações sociais (OS).

Segundo a diretora executiva do Sindsaúde, Neuza Freitas, casos de assédio moral são corriqueiros na Fhemig e diversos processos administrativos injustificados são abertos. Ela mesma disse ter cinco processos administrativos. Em sua opinião, o objetivo é exterminar lideranças sindicais que incomodam o governo.

“Nenhum dos processos tem ligação com minha função de servidora pública. Nenhum processo foi precedido de sindicância, conforme rege o Estatuto do Servidor”, contou.

O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) e presidente da Comissão de Direito Sindical da instituição, Daniel Dias de Moura, destacou a importância das organizações sindicais na defesa dos trabalhadores. O conselheiro disse que, a despeito disso, elas são constantemente criminalizadas.

O presidente da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais, Carlos Augusto dos Passos Martins, relatou que muitas das punições que lideranças sindicais e outros servidores sofrem se dão por conta de defenderem o paciente e um sistema de saúde público eficiente.

Capacitação para enfrentar o assédio

O gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador da Fhemig, Adolfo Vieira Sales, disse que a Fhemig tem tentado capacitar cada vez mais seus gestores em relação ao assédio.

“A melhor forma de prevenção do assédio é a informação. Formar as chefias em relação a isso. Queremos a construção do diálogo”, afirmou.

Parlamentares manifestam apoio a servidores da Fhemig

O deputado Professor Cleiton (PV) salientou que a Fhemig vem sendo sucateada em função de uma ideia privatista. “Esse processo sempre passa por uma pressão em cima dos trabalhadores. Isso para que o ambiente de trabalho se torne pesado e massante, aliado à perda de direitos e perseguição cotidiana. Quem consegue atender bem assim?”, questionou.

O parlamentar disse ainda que tudo isso serve para justificar o discurso de que a rede Fhemig não vem atendendo adequadamente e, dessa forma, passar a condução a organizações sociais.

A deputada Bella Gonçalves (Psol) cobrou um posicionamento mais firme da Fhemig em resposta aos problemas citados. Ela criticou resolução da secretaria que impunha plantões adicionais sem aumento salarial para a categoria.

O deputado Doutor Jean Freire (PT) também manifestou apoio à causa. Ele reiterou que o governo Zema é lesivo aos servidores de modo geral.

O vereador de Belo Horizonte Bruno Pedralva (PT), que é médico e atua no SUS na Capital mineira, criticou a resolução citada pela deputada Bella Gonçalves. “A Fhemig tenta mudar as horas de trabalho dos profissionais que constam no edital do concurso que prestaram. Tem que rasgar essa resolução e jogar fora. Não tem sentido”, disse.

A reunião desta quinta (15) foi solicitada pelo deputado Betão (PT), que preside a comissão, e pela deputada Macáe Evaristo (PT).