A situação dos servidores estaduais aposentados da carreira da educação básica será debatida em audiência da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quarta-feira (14/6/23), a partir das 9h30, no Auditório José Alencar. 

O requerimento é da presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), e dos deputados Leleco Pimentel (PT), Lohanna (PV) e Macaé Evaristo (PT). 

De acordo com Beatriz Cerqueira, a situação dos servidores e servidoras aposentados da educação é bem grave. “Há grande demora e nenhuma previsibilidade para que essas pessoas possam receber os seus valores de verbas retidas decorrentes de direitos adquiridos antes de se aposentarem, como, é o caso das férias-prêmio. Além disso, falta o pagamento dos reajustes do piso salarial profissional para aqueles que se aposentaram com paridade”, explicou.

Outra questão é a revisão pelo Estado do direito à opção remuneratória para os diretores apostilados já aposentados. De acordo com a coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), Denise Romano, essa audiência é fundamental para que o governo consiga trazer respostas concretas às servidoras aposentadas da educação. 

“As servidoras dedicam sua vida à educação do Estado e quando se aposentam não conseguem o mínimo de dignidade para viver. O governo precisa enviar representantes que consigam resolver da melhor maneira a situação das profissionais aposentadas”, completou.

Foram convidados a participar da reunião o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga Oliveira Icassati Rojas; a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Cardoso Barreto; a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise de Paula Romano; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e o diretor da Secretaria de Aposentados e Assuntos Previdenciários da CNTE, Sérgio Antônio Kumpfer, entre outros representantes de entidades civis.