A saúde pública foi tema de discursos de deputados durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (19/4/23). Os parlamentares falaram sobre obras em hospital e sobre o programa Mais Médicos.

O deputado Elismar Prado (Pros) comemorou a liberação de R$ 51 milhões para a conclusão das obras do Pronto-Socorro da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Segundo ele, a unidade de saúde que atende pacientes do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba precisa de instalações mais modernas e seguras. “Os corredores estão lotados de macas. É um verdadeiro Vietnã”, comentou.

Segundo o deputado Elismar Prado, uma liminar judicial garantiu a liberação dos recursos para o pronto-socorro. O parlamentar disse que o governador Romeu Zema se comprometeu com outros R$ 30 milhões, mas teria liberado apenas R$ 12 milhões. Ele cobrou o repasse dos recursos prometidos pelo Governo do Estado.

Já o deputado Leleco Pimentel (PT) destacou a publicação do edital do programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (18). Serão 6.252 vagas em todo o País, para a contratação de profissionais para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Em aparte, o deputado Doutor Jean Freire (PT) complementou que serão mais de 400 vagas para Minas Gerais, beneficiando principalmente os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, que têm grande necessidade de profissionais da saúde. Ele lembrou que a prioridade é para a contratação de médicos brasileiros. Os profissionais de outras nacionalidades só serão chamados se as vagas do programa permanecerem em aberto por falta de interessados.

Isenção de imposto para pessoas com deficiência

Por sua vez, o deputado Grego da Fundação (PMN) defendeu a revisão dos valores para aquisição de veículos com isenção tributária por pessoas com deficiência. Atualmente, segundo ele, a isenção do IPI, que é um imposto federal, vale para veículos de até R$ 200 mil. Mas, para o ICMS, que é o imposto estadual, a isenção contempla carros de até R$ 70 mil. “Sabemos que é impossível adquirir um veículo com esse valor”, comentou.

Para mudar essa situação, é necessária a aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme lembrou o parlamentar. “Faço um apelo para que os cidadãos exijam de seus representantes o comprometimento em elevar o valor dessa isenção tributária”, afirmou.

Polarização e políticas públicas

O deputado Arnaldo Silva (União Brasil) foi à tribuna para criticar a polarização política, que, segundo ele, interfere nos debates sobre políticas públicas com impacto direto na vida dos cidadãos. 

Ele citou o exemplo do reajuste salarial para servidores da segurança pública, que foi incluído no projeto da reforma administrativa por emenda parlamentar, mas foi rejeitado pelo Plenário em votação destacada. Segundo o parlamentar, a iniciativa é inconstitucional, por ser prerrogativa exclusiva do governador.

“Não podemos viver em um mundo da mentira, para ficar falando para uma bolha”, afirmou Arnaldo Silva. “O que a gente vê é uma polarização desnecessária. É isso que precisamos superar”, finalizou.

Em aparte, o deputado Rodrigo Lopes (União Brasil) concordou com o colega de partido. “Não posso votar uma medida autorizativa, sabendo que não é competência de deputado propor aumento salarial para servidor”, afirmou.