Debater com a direção da Refinaria Gabriel Passos (Regap) e com autoridades envolvidas o andamento da remoção de macrófitas da Lagoa da Petrobras, situada entre os municípios de Betim, Ibirité e Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Esse é o objetivo de mais uma audiência que a Assembleia Legislativa de Minas Geras realiza, desta vez por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, agendada para acontecer a partir das 10 horas desta quinta-feira (24/8/23), no Auditório do andar SE.

As macrófitas aquáticas, tipo de planta da qual fazem parte os polêmicos aguapés, é vista como uma espécie de praga que comumente ameaça esse tipo de ambiente. 

O requerimento que possibilitou a realização do debate é de autoria da deputada Ione Pinheiro (União), vice-presidente da comissão, que destacou no documento que o objetivo é justamente dar continuidade às ações de fiscalização do Parlamento mineiro neste tema.

Em abril do ano passado a situação precária da Lagoa da Petrobras, que ocupa boa parte do terreno sob controle da refinaria, foi denunciada em audiência da Comissão de Administração Pública da ALMG, quando foram prometidas ações para sua revitalização.

Na ocasião, conforme vídeos e relatos dos participantes, ela foi descrita como uma lagoa assoreada, fonte de mau cheiro e mosquitos, comparada até a um pasto de tanto capim e aguapés. Para piorar, o local seria cenário frequente de desova de carcaças de animais e de toda sorte de rejeitos, restando somente um terço de seu volume original de água.

Nesta reunião, a parlamentar comparou os lucros e a tecnologia de operar em águas profundas da Petrobras com o descaso que a empresa trataria a lagoa que leva seu nome. “Fica a nossa indignação. Como pode uma empresa assim não limpar uma lagoa? É uma vergonha nacional”, criticou.

Nesta audiência, o representante da Petrobras lembrou que a represa construída pela empresa em Ibirité foi concluída em 1965, tendo a refinaria entrado em operação três anos depois. Mas o problema causado pela invasão dos aguapés teria começado somente em 2005, resultado da explosão demográfica no entorno.

Na ocasião também, a empresa se comprometeu a apresentar um projeto de revitalização da lagoa, responsabilidade reforçada pelo Ministério Público (MP) com base em licença ambiental emitida em 2013.

Para a audiência da Comissão de Meio Ambiente nesta quinta (24), foram convidados representantes da Regap, Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Corpo de Bombeiros, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e MP.

Também foram chamados representantes de empresas instaladas na região, das prefeituras e câmaras de Betim, Ibirité e Sarzedo, além de lideranças comunitárias e ambientalistas. Integram a lista de convidados ainda os senadores Cleitinho Azevedo e Carlos Viana, além do deputado federal Antônio Pinheiro Neto.

Os prós e contras da chamada praga verde

As macrófitas aquáticas são plantas que vivem de brejos até ambientes verdadeiramente aquáticos de água doce, salgada e salobra. São caracterizadas como vegetais que durante sua evolução retornaram do ambiente terrestre para o aquático, apresentando ainda várias características de vegetais terrestres.

Em ambientes favoráveis, as macrófitas podem se disseminar excessivamente, prejudicando a utilização dos chamados corpos d’água em que elas vivem. Essas condições favoráveis incluem, por exemplo, o lançamento de efluentes orgânicos (esgoto doméstico sem tratamento), que promovem o aumento da disponibilidade de nutrientes nos ecossistemas aquáticos.

É o caso, por exemplo, da Lagoa da Pampulha, em que os aguapés, a despeito de sua capacidade de promover a limpeza da água, se transformaram no que os especialistas costumam chamar de “praga verde”.

O deficit de oxigênio provocado pela grande quantidade dessas plantas diminui o pH da água afetando todo o ecossistema aquático. Do ponto de vista econômico, a proliferação de aguapés é capaz, por exemplo, de comprometer a navegabilidade e até a capacidade de turbinas em usinas hidrelétricas.

Na outra ponta, há estudos indicando que as macrófitas aquáticas, além de poderem ser utilizadas no tratamento de efluentes de aquicultura, apresentam valor nutricional com potencial para uso na alimentação de ruminantes ou na formulação de rações.