A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima terça-feira (23/5/23), a partir das 14 horas, no Plenarinho II da Casa, debate sobre a importância da Operação Carnaval Seguro 2023, que resultou em queda expressiva dos crimes contra a dignidade sexual durante as festividades. 

O requerimento para a realização dp debate é da deputada Lohanna (PV). Durante a reunião, será feita a entrega de diploma referente ao voto de congratulações com o Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), representado por Carolina Bechelany Batista da Silva, e com a Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), representado por Renata Ribeiro Fagundes. 

A Polícia Civil de Minas Gerais adotou estratégias específicas para atendimento dos eventos criminais durante o período de Carnaval. Foram realizados estudos dos principais crimes que ocorreram nos períodos carnavalescos de 2018 a 2020, a fim de traçar o melhor percurso de atuação.

No interior, o foco foi em cidades de festividades tradicionais, como Diamantina, Ouro Preto, Conceição do Mato Dentro, Pirapora, entre outras. Das 71 unidades da PCMG que estavam de plantão, 53 delas estavam vinculadas ao atendimento das Centrais Estaduais do Plantão Digital. O planejamento da PCMG teve como principal diretriz a prestação de serviço de polícia judiciária com excelência e foco no atendimento ao público.

De acordo com dados apresentados pelo Governo de Minas, ao todo foram registradas 38 ocorrências do crime de importunação sexual em Minas Gerais neste Carnaval, contra 51 registradas em 2020, uma redução de 25%.

Os dados de estupro e estupro de vulnerável também apresentaram queda de 33 e 45%, respectivamente. Foram 10 casos de estupro em 2023 contra 15 em 2020, e 12 de estupro de vulnerável contra 22 em 2020.

Campanha educativa teve papel fundamental

Durante o Carnaval deste ano, também foi realizada campanha educativa em conjunto com diversas instituições para a distribuição de mais de 48 mil tatuagens removíveis com a mensagem “Assédio não!” entre os foliões e foliãs dos blocos de rua. 

As tatuagens ajudaram a conscientizar as pessoas a evitarem a adoção de comportamentos que possam configurar a prática de assédio, bem como difundir a cultura do respeito ao consentimento.

O material foi distribuído para os integrantes dos blocos carnavalescos e para os foliões pela Polícia Civil, Guarda Municipal, Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Minas Gerais, Associação dos Blocos de Rua de Belo Horizonte (ABRA-BH), Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG).