A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza na próxima segunda-feira (13/11/23), no auditório José Alencar, um debate público para discutir a estrutura e o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social do ponto de vista de seus desafios e perspectivas. O evento, que é aberto e gratuito, será composto por três mesas expositoras, além de debates com a participação do público. 

Na abertura, a partir das 9 horas, o presidente da Comissão, deputado Betão (PT), recebe o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda, Murilo Cerqueira Xavier; o presidente e diretor de planejamento previdenciário do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Roberto de Carvalho Santos; o superintendente de Administração do Ministério da Economia em Minas Gerais, Acacio Candido da Silveira Santos; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG), Gilberto Pinto Monteiro Diniz, dentre outros convidados.

A partir das 10 horas, a mesa 1 tratará da “Regulação, supervisão e parâmetros de cálculo de benefícios dos regimes próprios de previdência” e terá três expositores: o diretor do Departamento de Regimes Próprios de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Alex Albert Rodrigues; o diretor-presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais (Anfip-MG), Décio Bruno Lopes; e o advogado e mestre em Direito e professor de pós-graduação na UFMG, Nazário Nicolau Maia Gonçalves de Faria. 

Já na parte da tarde, a partir das 14 horas, a mesa 2 abordará o “Equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência”, com exposições do advogado e presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), João Carlos Figueiredo, e o pós-graduado em Mercado Financeiro e de Capitais pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi) e em Gestão da Previdência Complementar pela Faculdade Cesusc, Rafael Porto de Almeida. 

Por fim, a mesa de encerramento, a partir das 16 horas, abordará os “Riscos e ameaças aos regimes próprios de previdência social”, com palestras do procurador do Estado de Minas Gerais e presidente do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom), Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem), Renê Marcos Munaro.