Em audiência pública nesta terça-feira (18/4/23), às 10 horas, parlamentares voltam a debater o Projeto de Lei  (PL) 358/23, do governador Romeu Zema (Novo), que trata da reorganização administrativa do Poder Executivo e tramita já em 2º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

A reunião será realizada no Auditório José Alencar, pela Comissão de Administração Pública, a pedido das deputadas Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalvez (Psol). 

O  projeto inclusive está na pauta dessa mesma reunião e de outras três agendadas ainda para esta terça à tarde (às 14 horas, 14h30 e 16 horas), todas para discussão da matéria em 2º turno.

O PL 358/23 foi aprovado em 1º turno pelo Plenário no último dia 4, após diversas outras audiências de comissões realizadas para discutir a proposta, que motivou embates entre parlamentares  e a apresentação de dezenas de emendas ao texto do governador. 

Algumas dessas emendas foram incorporadas ao texto votado pelo Plenário e agora cabe à Comissão de Administração Pública dar parecer para a votação do projeto em 2º turno, sendo o relator o deputado João Magalhães (MDB), que preside a comissão.

Discussão

Durante a tramitação em1º turno, outras comissões além da Administração Pública realizaram audiências sobre as mudanças, como as comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 

Nessas discussões foram levantadas críticas a pontos do projeto envolvendo temas como parcerias do governo com o terceiro setor, vinculação de conselhos estaduais como o de Educação e de Saúde às respectivas secretarias, fiscalização e licenciamento ambiental,  política de segurança alimentar, comunicação e valorização das universidades estaduais, entre outros.