Para debater os benefícios da reativação da Estrada de Ferro Bahia-Minas e a exploração do lítio para as regiões Norte e Vale do Jequitinhonha/Mucuri, a Comissão de Minas e Energia promove reunião em Salinas (Norte). A audiência pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) acontece nesta sexta-feira (20/10/23), às 10 horas, na Câmara Municipal de Salinas (Rua Antônio Castro, 46, Centro).

O autor do requerimento pela reunião é o presidente da comissão, deputado Gil Pereira (PSD). Ele vislumbra que essas regiões carentes do Estado poderão se tornar em breve um “Vale do Lítio”, com o apoio do Governo de Minas e do Legislativo mineiro. Nesse sentido, considerou que a reativação da Bahia-Minas, com uma mudança na rota para atingir municípios ricos nesse mineral, será decisiva para a redenção dessas regiões. De acordo com ele, 80% das linhas terão o mesmo trajeto original e outros 20% farão o contorno das novas cidades que entrarão.

“Os municípios do Norte de Minas e do Jequitinhonha precisam de políticas públicas de estímulo, pois sofrem com a baixa industrialização, o fraco desempenho econômico e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, ressaltou. O deputado relatou nessa comissão o Projeto de Lei (PL) 1.992/20, de autoria do deputado Doutor Jean Freire (PT), que cria o Polo Minerário e Industrial do Lítio nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri.. O lítio é considerado estratégico na transição para a economia de baixo carbono, necessária ao controle das mudanças climáticas.

Custo de produção

Gil Pereira lembra ainda que a volta da ferrovia vai baratear o custo da produção dos minerais, facilitando seu escoamento até os portos na Bahia. Ele ressalta ainda que a BYD, maior empresa do mundo em fabricação de carros elétricos, tem interesse no negócio, pois vai precisar de lítio para alimentar as baterias dos seus automóveis. E completou que é preciso acelerar todo o processo de reativação da linha férrea, o que inclui fazer os projetos de licenciamento nos municípios.

Integrarão o Polo do Lítio os seguintes municípios: Araçuaí, Capelinha, Coronel Murta, Itaobim, Itinga, Malacacheta, Medina, Minas Novas, Pedra Azul, Rubelita, Salinas, Virgem da Lapa, Teófilo Otoni e Turmalina, no Nordeste do Estado.

Estão previstos investimentos bilionários na região, especialmente em Itinga e Araçuaí. A empresa Sigma Lithium anunciou mais R$ 1 bilhão para triplicar sua produção de lítio 100% verde, que já gera mais de mil empregos diretos, além de ações de inclusão social.

Modal alternativo

Uma vez reativada, a estrada de ferro Bahia-Minas também se tornará um modal alternativo de escoamento da produção do extremo sul da Bahia, a terceira região mais rica desse estado. Essa constatação é baseada em estudo da Fundação Dom Cabral, apresentado em audiência na Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, em 2022. Apesar de desativada em 1966, a ferrovia foi eternizada pela canção Ponta de Areia, de Milton Nascimento e Fernando Brant. Agora, o projeto da nova linha férrea foi apresentado após 57 anos da desativação.

Uma reunião na ALMG em 2023, tratou do escoamento da produção da Bahia e contou com a participação de representantes da Multimodal Caravelas (MTC). Eles e parlamentares discutirem a reconstrução de cerca de 500 km da Bahia-Minas. O trajeto fará a ligação entre Caravelas, no Sul da Bahia, e Araçuaí, no Jequitinhonha.

Investimentos bilionários

Dos 500 km, estão situados em Minas 400 km da estrada de ferro, que vai passar pelas mesmas cidades que a antiga ferrovia, criada em 1881. As adaptações serão feitas conforme os atuais traçados e planos diretores municipais, segundo a MTC, que anunciou investimentos da ordem de R$ 12 bilhões. As obras terão início assim que concluídos os processos de licenciamento ambiental.

Presente à reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), comprometeu-se a mediar e cobrar as providências do Executivo. Parlamentares lembraram que a reativação do modal ferroviário é também desdobramento do trabalho da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, que atuou na última legislatura, presidida pelo ex-deputado João Leite. Este afirmou que 80% do leito do trem está preservado e que, nesse sentido, apenas 20% do trajeto precisará passar pelo licenciamento ambiental.

Para a reunião desta sexta (20), foram convidados, além de empresas e prefeituras citadas, representantes do Governo de Minas, da Cemig, do Ministério Público, entre outros.