A proteção da Serra do Espinhaço deve ter gestão participativa, envolvendo comunidades e povos tradicionais; fomento ao turismo de base comunitária; controle de atividades como a mineração e estudos mais aprofundados sobre sua riqueza natural e cultural, conforme enumerado por participantes de audiência pública que tratou, nesta terça-feira (21/5/24), da importância dessa que é a única cordilheira do Brasil.

O debate ocorreu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido das deputadas Bella Gonçalves (Psol) e Leninha (PT). Ambas são autoras de projeto para instituir o Dia Estadual da Serra do Espinhaço, em defesa de seu patrimônio natural e cultural.

Mesmo reconhecida em 2005 como reserva da biosfera pela Unesco, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), a serra ainda necessita de ações à altura de sua relevância, segundo endossaram convidados como Miguel Andrade, professor da PUC Minas e coordenador da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (RBSE).

Coordenador também da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (BRB), Miguel Andrade apresentou um vídeo exaltando a riqueza do Espinhaço, que atravessa de sul a norte os estados de Minas e Bahia, abrigando monumentos emblemáticos como o Pico do Itambé e cachoeiras monumentais como a do Tabuleiro, a terceira mais alta do País.

Conforme destacou, 40% da flora da região é composta por espécies endêmicas, ou seja, inexistentes em outro lugar do mundo. E que a serra abriga três biomas brasileiros importantes para a conservação da biodiversidade: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.

Homem e biosfera articulados

O superintendente em Minas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente es Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sérgio Augusto Domingues, considerou que o Espinhaço ainda é pouco estudado para tamanha biodiversidade e encontro de biomas.

Nesse sentido, ele sugeriu que pesquisadores se aprofundem no estudo do programa da Unesco "Homem e Biosfera", por trazer, segundo ele, fundamentos científicos importantes para a conservação aliada com a integração do ser humano no meio ambiente.

Ele destacou que o Espinhaço já tem unidades de conservação ao longo de seu território, mas apontou que o programa da Unesco habilita o território a ter um maior intercâmbio com reservas de biosfera de outros países. 

"Várias delas têm problemas comuns ao Espinhaço, relacionados, por exemplo, à mineração", pontuou Sérgio Augusto Domingues, mencionando África do Sul e Canadá, entre outros, ao considerar ser possível criar grupos temáticos para aprendizagem e trocas de conhecimento.

Segundo ele, esse intercâmbio seria importante também para levar mineradoras atuando no Brasil a aderirem a protocolos internacionais para uma atividade minerária mais sustentável. 

Mineração é ameaça 

Abordando a atividade minerária, Maria Teresa Corujo, do Movimento Salve Gandarela, destacou que a cordilheira fica sobreposta pelos interesses minerários ao exibir imagens de mapas de Minas Gerais em que estão assinaladas barragens em áreas da Serra do Espinhaço.

Maria Teresa Corujo frisou que a Serra Gandarela, das poucas ainda protegidas, também está ameaçada com a retomada do projeto Apolo, da Vale, em área que, segundo ela, foi avocada pelo Estado como sendo para licenciamento sustentável, quando na verdade o intuito seria o de agilizar processos para exploração.

Vinícius Papatella, do Instituto Cordilheira, foi além na questão, defendendo o bloqueio de títulos minerários e a suspensão de processos de licenciamento para que primeiro se pense numa diversificação econômica que não a mineração na serra.

Já a coordenadora da Comissão em Defesa dos Direitos das Comunidades Extrativistas (CODECEX), Maria de Fátima Alves, exaltou especialmente a importância da serra para os que nela vivem. "Ela é nossa sobrevivência, é tudo para nós, é memória, é sustento, é cultura. A gente cuida dela e ela cuida da gente. Tem que parar com licenciamentos para mineração sem consultar as comunidades e povos tradicionais", cobrou.

Espécies em risco

Gabriela Cristina Barbosa Brito, coordenadora do Plano de Ação Territorial para a Conservação das Espécies em Extinção do Espinhaço Mineiro (PAT/IEF) do Instituto Estadual de Florestas, destacou que o plano faz parte do programa nacional Pró-Espécies, atuando com uma rede de atores locais de várias áreas na proteção de 24 espécies da fauna e flora em perigo crítico de extinção no Espinhaço. 

Dia de celebração e denúncia

Destacando que a Serra do Espinhaço tem uma riqueza inestimável para o Brasil, tanto em expressões culturais como em biodiversidade, a deputada Bella Gonçalves (Psol) defendeu ações de fomento e conservação da área.

"Queremos pensar num dia celebrativo para olhar para essa riqueza e pensar estratégias de proteção e também para denunciar as ameaças à sua proteção", afirmou a deputada, pontuando que atividades como o ecoturismo podem ser uma alternativa econômica sustentável à mineração, que, segundo ela, vem sendo ampliada na região.

A deputada Leninha (PT) destacou que a audiência sobre a serra antecedeu o Dia da Biodiversidade e destacou a importância do respeito às comunidades locais da Serra do Espinhaço. "É a única cordilheira do Brasil e que tem povos tradicionais que têm protegido o ambiente", defendeu.