Está pronto para ser apreciado em 2º turno no Plenário o Projeto de Lei (PL) 4.953/ 2018, que trata da triagem de doadores de sangue em estabelecimentos hemoterápicos. A proposta recebeu parecer favorável nesta quarta-feira (11/9/24), na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator, deputado Arlen Santiago (Avante), opinou pela aprovação da matéria na forma do vencido (texto com modificações aprovado em Plenário em 1º turno).

Nessa forma, o projeto determina que os estabelecimentos hemoterápicos do Estado deverão disponibilizar ao doador informações sobre as condições básicas para a doação, a importância de suas respostas na triagem clínica e os riscos de transmissão de doenças infecciosas pela transfusão de sangue. Para tanto, é acrescentado dispositivo à Lei 9.546, de 1987, que dispõe sobre exames laboratoriais a serem realizados pelos estabelecimentos hemoterápicos do Estado.

De autoria do deputado Carlos Henrique (Republicanos), originalmente a matéria tornava obrigatório o teste de zika e chikungunya em todas as doações de sangue no Estado.