A Comissão de Participação Popular da Assembleia vai receber representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), além de trabalhadores do campo e outros especialistas para debater os procedimentos de acesso e a implementação do Programa Nacional de Crédito Fundiário, criado pelo governo federal.

A reunião será realizada nesta segunda-feira (11/3/24), às 14 horas, no Auditório do andar SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Quem solicitou a audiência foi o deputado Leleco Pimentel (PT).

“Essa importante política pública contribuirá para a geração de trabalho, renda e inclusão social, promovendo o fortalecimento da Agricultura Familiar em Minas Gerais”, justifica Leleco Pimentel no requerimento para a audiência.

Gerenciado pelo MDA, o Programa Nacional de Crédito Fundiário financia a aquisição de imóveis rurais e benfeitorias existentes, despesas com georreferenciamento, topografia e registro cartorário, conforme informações no site do Banco do Brasil.

Já os beneficiários, segundo a mesma publicação, são trabalhadores rurais sem terras, posseiros, pequenos produtores rurais arrendatários, parceiros, proprietários de minifúndios e meeiros agregados.