No momento em que Minas e o País vivem uma evolução recorde dos casos de dengue, o fortalecimento do Programa Saúde na Escola (PSE) foi uma das principais ações defendidas nesta quarta-feira (6/3/24) para que a educação pública entre de fato no combate à doença. O assunto foi discutido em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

A reunião foi pedida pelas deputadas Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da comissão, Macaé Evaristo (PT) e Lohanna (PV) e pelos deputados Betão (PT) e Professor Cleiton (PV), para debater a importância da adoção de ações pelo Governo do Estado junto às escolas no combate à dengue, zika e chikungunya, arboviroses que têm como vetor o mosquisto Aedes aegypti.

O PSE envolve as esferas federal, estadual e municipal e foi uma das ações abordadas na reunião pelo Ministério da Saúde (MS) e de importância destacada por representantes do Fórum Mineiro de Educação Infantil (FMEI) e do Conselho Estadual de Saúde, que, no entanto, alertaram para a necessidade de o PSE chegar a mais escolas e de que haja controle social da destinação das verbas públicas.

Ministério destaca adesão de cidades

Abordando ações como o PSE, Eder Fernandes, diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) do Ministério da Saúde, defendeu que o ambiente escolar seja mais aproveitado para a promoção da saúde por meio da sensibilização e da conscientização da comunidade escolar.

Analisando o contexto de crescimento dos casos de dengue, ele alertou que esse processo envolvendo as escolas deve ser contínuo, porque as arboviroses estão cada vez mais presentes. As causas iriam desde a adaptação do mosquito ao meio urbano até o aquecimento global, que cria ambiente favorável à proliferação do mosquito.

Nesse sentido, ele frisou que foi resgatado o Programa Saúde na Escola, com a adesão de mais de 95% dos municípios brasileiros, que em pelo menos uma escola desenvolvem atividades educacionais alinhadas com a saúde. 

Eder Fernandes ainda ressaltou que o MS criou uma instância para discussão permanente da situação da dengue e outras doenças, e tem atuado, em proximidade com o Ministério da Educação (MEC), para vencer a desarticulação entre os entes federados, que, segundo ele, foi deixada pela gestão federal anterior. 

A estratégia, segundo o gestor, oferece ferramentas para estados e municípios ampliarem seu cuidado, incluindo a imunização contra doenças, inclusive em escolas. Para isso, foi destinada em 2023 verba extra de R$150 milhões no País e outra parcela do mesmo valor deverá ser destinada no primeiro semestre deste ano. Contudo, ele não falou especificamente de vacinação contra a dengue em escolas, nessa etapa.

Expansão para escolas ainda é necessária

Rosália Dinis, representante da Secretaria de Estado de Educação, frisou por sua vez que quase 100% dos municípios mineiros (851 dos 853) aderiu ao chamado Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) do Programa de Saúde na Escola. 

Contudo, lembrou que cada município, após avaliar sua capacidade de articular as equipes de saúde e as escolas, é que define quais as instituições serão aderidas de fato. Foi nesse sentido que convidados defenderam que é preciso ampliar em Minas o número de unidades escolares engajadas no PSE, hoje em torno de 68% do total, entre municipais e estaduais, e não se ater ao número de cidades.

Rosália Diniz ainda abordou ações desenvolvidas pelas regionais tanto da SEE como da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de articulação entre Unidades Básicas de Saúde e escolas, e destacou, por exemplo, a elaboração de caderno sobre saúde ambiental e mais recentemente de uma cartilha sobre a dengue, lançada no mês passado com sugestões de atividades que o professor pode usar nas escolas.

Controle social 

Stelle de Araújo, representante do Fórum Mineiro de Educação Infantil, comemorou a retomada do PSE ao registrar que o programa nos últimos anos havia se limitado a abordagens em áreas como educação física e alimentação, e agora ganhou corpo incluindo ações referentes também à dengue, entre muitas outras.

Ela defendeu, contudo, que seja criado um comitê para controle de todo o programa em Minas, verificando se os critérios para a distribuição dos recursos federais têm sido cumpridos, tendo em vista que em mais de 97% dos municípios foi encontrado o mosquito transmissor da dengue, segundo frisou.

A representante do Conselho Estadual de Saúde, Gláucia Batista, também defendeu o controle social da aplicação dos recursos do PSE e ainda mudanças na linguagem beligerante que, na sua avaliação, tem prevalecido em campanhas de combate à dengue; maior mobilização social para prevenir e combater a doença; e valorização da ciência nas escolas.

Já Berenice Diniz, da Fundação Oswaldo Cruz e do Grupo de Pesquisa Saúde, Educação e Cidadania, destacou o projeto "Vamo junto?-Enfrentando a Dengue, Zika e Chikungunya", uma plataforma que presta informações confiáveis e motiva os alunos a pensarem em transformações locais que possam tornar seus ambientes mais saudáveis. 

"É inadmissível que tenhamos mortes por dengue, uma doença que todo mundo conhece e sabe de seu manejo. É importante que o poder público defenda a vacina para criar confiança na sociedade", ainda frisou.