Apicultores e pesquisadores defenderam a suspensão do uso de agrotóxicos na produção agrícola em Minas Gerais. Dados que embasam o pedido foram apresentados durante reunião da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta quinta-feira (15/06/23). 

Apicultor e meliponicultor, Marcelo Francisco Ribeiro denunciou a morte de 80 colméias, quase quatro milhões de abelhas, em sua produção. “Sempre tive medo de denunciar, mas dessa vez eu me senti impelido a tomar uma atitude. Fiz as análises nas abelhas mortas, acionei o Instituto Mineiro de Agropecuária e o Ministério Público, e encontramos 35 princípios ativos, dentre eles o do chumbinho. Pra que ter isso na pulverização? Aí descobri que foi para matar tatus e ratos, algo absurdo”, explicou.

O produtor disse ainda que amargou um prejuízo gigantesco, mas não acredita que seja preciso acabar com a sua fonte de renda para que os agricultores possam sobreviver da fonte de renda deles. “ Não queremos prejudicar agricultores, mas sim trabalhar junto com eles. Queremos a proibição do Fipronil e da pulverização aérea no Estado”, pediu. 

Professora aposentada da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e membro da Associação Brasileira de Agroecologia, Irene Maria Cardoso defendeu que, se forem seguidos os princípios da agroecologia (agricultura sustentável) na produção de alimentos, não há necessidade de agrotóxicos.

“Uma pesquisa holandesa mostra que os agrotóxicos matam também os inimigos naturais das pragas. Sendo que, se os inimigos fossem preservados, não haveria necessidade de agrotóxicos. Muitas espécies podem ser associadas à criação do café sem prejuízos para as plantações. O inimigo natural faria o controle”, explicou. 

Além disso, a especialista explicou que o peso dos frutos e a produção são maiores quando há “parceria” entre as pragas e os seus predadores, em comparação com plantações com agrotóxicos. 

“Precisamos assumir que os agrotóxicos matam, que são um problema, e apoiar os agricultores que não usam e incentivar mais agricultores a não usar. Na Holanda, a plantação conjunta de flores com as plantações de batatas atraem os predadores naturais e tem dado excelentes resultados. Não vejo motivo para no Brasil não termos iniciativas semelhantes”, reforçou.

Coordenadora no Núcleo de Capacitação Tecnológica em Apicultura da Universidade Federal Rural Semi-árido (Ufersa) e diretora científica da Ong Bee or not to Be, Kátia Peres Gramacho reforçou que o declínio de polinizadores e da biodiversidade pode gerar fome mundial. 

“A pulverização aérea é uma ameaça a todos os seres vivos. Ela causa mutações genéticas nos animais e câncer nos agricultores. Nas abelhas e em outros artrópodes, além da morte, há os efeitos subletais, que afetam a atividade locomotora, a orientação e até na reprodução. Tudo isso é efeito do Fipronil”, enfatizou. 

Professor da Área Saúde Coletiva, Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora da Escola de Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto, Pedro Henrique Barbosa de Abreu foi enfático em afirmar que não existe uso seguro de agrotóxicos e que não há caminho para a sobrevivência da raça humana se eles continuarem a ser usados. 

“Temos sim que banir não só o Fipronil, mas outros princípios ativos que compõem a classe dos neonicotinóides. É uma questão imediata e crônica, a morte das abelhas é também um indicador do que acontece com nossa saúde", disse.

Como saída, o especialista apontou a diversificação da produção. “A agroecologia é muito mais produtiva, mas mais pessoas precisam ter acesso à terra, hoje muito concentrada na mão de latifundiários e da monocultura.”

Trabalho do IMA é fiscalizador e educativo

O diretor técnico da Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Guilherme Costa Negro Dias, citou uma série de ações que o governo tem tomado em torno da proteção das abelhas e regularização dos apicultores mineiros, porém enfatizou que a legislação brasileira permite o uso dos agrotóxicos. 

“Não registramos ou proibimos princípios ativos, apenas fiscalizamos se a utilização está sendo feita corretamente. Criamos, em parceria com a Embrapa, o Observatório das Abelhas e pretendemos assinar termo de cooperação que possibilite o recebimento de denúncias, coleta das abelhas mortas, identificação dos princípios ativos e a varredura na área para saber qual produtor foi responsável. A partir disso, poderemos aplicar infrações administrativas e focar na educação sanitária, já que muitos agricultores sequer sabem que estão prejudicando as abelhas”.

Deputado que pediu a realização da reunião, Leleco Pimentel (PT) enfatizou que apresentou dois projetos de lei na Casa relacionados à causa: o PL 623/23, que já está tramitando e determina a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil no Estado, e o PL 922/23, que acrescenta dispositivos à Lei 10.545, de 1991, para proibir a aplicação aérea de agrotóxicos. Esta lei dispõe sobre a produção, comercialização e uso de agrotóxicos e afins. 

“Não somos à parte, somos parte do meio ambiente. É uma luta não apenas nossa, mas de toda a sociedade”, enfatizou.

O deputado Antonio Carlos Arantes (PL) ressaltou que as abelhas são fundamentais para a produção agrícola, tendo em vista que, sem elas, não há polinização. “E sem polinização, não temos alimentos. Defensivos químicos não podem ser usados de maneira indiscriminada. Não temos dúvidas que esse uso indiscriminado tem causado a morte das abelhas. E se as abelhas morrem, pode apostar que tem uma cadeia mais ampla de animais morrendo. Me preocupa a possibilidade de um efeito cascata, é muito perigoso”, afirmou.