O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), recebeu, nesta quarta-feira (22/03/23), visita do juiz da Corte Internacional de Justiça (CIJ), Leonardo Nemer Caldeira Brant.

O encontro foi realizado no Salão Nobre e também contou com a participação da deputada Alê Portela (PL) e da CEO da Faculdade de Direito e Negócios Cedin, Joice Martins da Costa. Os parlamentares foram convidados para uma visita à corte internacional, sediada na cidade de Haia, na Holanda.

O presidente disse que a oportunidade é muito bem-vinda porque pode trazer novas pautas ao Parlamento mineiro e contribuir para o desenvolvimento do Estado.

Em entrevista à TV Assembleia, o juiz Leonardo Brant afirmou que o convite é uma forma de envolver a Casa na manifestação de apoio ao Estado de Direito, ao Direito Internacional e à construção da paz. Ele comentou que Minas Gerais tem uma representação significativa na Corte Internacional de Justiça ao longo da história: o Brasil já teve seis juízes em seus quadros, sendo os quatro últimos mineiros.

Já a deputada Alê Portela destacou que uma parceria entre a Assembleia e a Corte pode gerar um projeto de internacionalização do Estado.

Ao final da visita, o presidente entregou a Brant o livro “Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho”, editado pela ALMG.

Corte

Leonardo Brant deverá cumprir mandato na CIJ até 2027. Ele substituiu o juiz Antônio Augusto Cançado Trindade, falecido em maio de 2022. Composta de 15 magistrados, com mandatos de nove anos, a instituição, fundada em 1945, julga litígios entre Estados e responde a consultas de agências das Nações Unidas.