O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite (MDB), participou na tarde desta terça-feira (23/5/23), no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, do lançamento do Programa Justiça Minas Integrada.

Inédito no Estado, o projeto prevê o trabalho conjunto entre Executivo e Judiciário no aprimoramento de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos fundamentais e da cidadania. Segundo o TJMG, farão parte dessa gestão pública colaborativa: sistema prisional e socioeducativo, combate à violência doméstica e familiar, regularização urbana, solução de conflitos, entre outros.

“Apenas por meio de ações conjuntas de todas as esferas do Poder Público será possível reduzir a desigualdade social e promover a justiça”, destacou o presidente do TJ, desembargador José Arthur Filho. O governador Romeu Zema elogiou o projeto e lembrou que o foco das ações deve ser sempre o bem-estar do cidadão mineiro.

Protocolo de intenções – O protocolo de intenções do programa foi assinado pelo presidente do TJMG; pelo governador; pelo secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Aro; pela secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto; e pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.

Também participaram da solenidade de lançamento os deputados Antônio Carlos Arantes (PL), Cristiano Silveira (PT) e Rodrigo Lopes (União); o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Diniz; a defensora pública geral, Raquel Dias; além de representantes do Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Belo Horizonte, Câmara Municipal de BH, entre outras instituições.