Assinar o termo de cooperação técnica entre a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério Público do Estado (MPMG) foi o propósito da presença do presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), na sede do MPMG, nesta quarta-feira (19/7/23).

O acordo, endossado também pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e com vigência de 5 anos, propõe a cooperação mútua entre as duas instituições para a realização de perícias e elaboração de laudos técnicos envolvendo normas de saúde. 

A parceria objetiva garantir mais eficiência na prestação de serviços nas áreas de cardiologia, psiquiatria, ortopedia e medicina do trabalho, com otimização e economia de recursos. Com a cooperação, sempre que uma das duas instituições necessitar de parecer sobre determinada especialidade, mas não contar com profissional em seu próprio quadro, pode recorrer ao órgão parceiro.

Assim, a Assembleia buscará o suporte do Ministério Público caso necessite, por exemplo, de laudo técnico/perícia nas áreas de ortopedia ou psiquiatria, uma vez que não conta com essas especialidades. Pela mesma razão, se o MP precisar de parecer sobre medicina do trabalho ou cardiologia, recorrerá ao Legislativo.

Para o presidente da Assembleia a cooperação garante economia de recursos e mais qualidade no trabalho de ambos os órgãos públicos.

“As instituições precisam estar sempre dialogando, aprimorando o trabalho e a defesa da sociedade, mas também fazendo parcerias para otimizar os serviços e o uso do dinheiro público. Esta é uma parceria importante para as duas instituições e também para a sociedade no que tange à economia de recursos”, avalia Tadeu Martins Leite.

Palavras endossadas pelo procurador-geral Justiça, que enxerga esta cooperação como uma “alternativa inteligente”, além de mais uma mostra da harmonia entre a Assembleia e o Ministério Público, sempre pautados "em diálogo, respeito e colaboração, em busca das melhores soluções”, completa Jarbas Soares Júnior.

A formalização do acordo ainda contou com participação de procuradores, além de representantes do corpo técnico  e do setor médico das duas instituições.