A situação presente do Hospital Governador Israel Pinheiro, conhecido como Hospital da Previdência, é de grande deficit de pessoal, especialmente na área de enfermagem;  demora no atendimento; superlotação, pacientes internados nos corredores e debaixo de escadas; e leitos fechados. Todo esse quadro leva à sobrecarga de trabalho e ao adoecimento dos profissionais. 

O quadro foi apresentado por representantes do Conselho Regional de Enfermeiros de Minas Gerais (Coren-MG) e por servidores da instituição que participaram de audiência pública da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), nesta segunda-feira (6/5/24). O hospital é gerido pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). 

A reunião buscou sensibilizar as autoridades quanto à necessidade de se contratar profissionais de enfermagem para atuar na unidade e noutras da rede Ipsemg e de melhorar suas condições de trabalho.

De acordo com Maria do Socorro Pacheco, vice-presidente do Coren-MG, os profissionais da enfermagem que atuam no hospital estão sobrecarregados pela falta de segurança e de qualidade no exercício de seu trabalho. “Temos um risco grande na prestação dos serviços de urgência; a condição não é digna para os pacientes e muito menos para os profissionais, contratados ou efetivos”, apontou.

Na avaliação dela, a precariedade do estabelecimento leva à ocorrência maior de erros por parte dos profissionais. Também questionou a permanência de 120 leitos fechados numa estrutura com alto custo. Avaliou a nomeação de aprovados no último concurso como muito aquém da necessidade do hospital. “Estamos à disposição para ajudar no trabalho de reestruturação do atendimento, para não termos que denunciar à mídia e adotar medidas judiciais para a interdição”, ameaçou. 

Enfermeira classifica a situação do hospital como "cenário de guerra" 

Carolina Calixto Rodrigues, enfermeira fiscal do Coren-MG, pintou um “cenário de guerra” para a situação enfrentada no Hospital da Previdência. Segundo ela, houve fechamento de 35% dos leitos e os profissionais estão pedindo socorro, por não darem conta de tantos atendimentos.

Geisa Campos, chefe do setor jurídico do Departamento de Fiscalização do Coren entregou à deputada Beatriz Cerqueira (PT), que solicitou a reunião, o documento do conselho com as denúncias apresentadas por servidores. “Recebi as informações com perplexidade, não só pela situação dos pacientes, mas também dos profissionais, que se submetem a condições desumanas”, indignou-se.

Antonieta de Faria, presidente do Sindicato dos Servidores do Ipsemg (Sisipsemg), lamentou que não apenas os profissionais da enfermagem, mas também os de outras áreas, passam por problemas no Hospital da Previdência e no Ipsemg como um todo. Em relação à enfermagem, lembrou que o Ipsemg chegou a ter no passado 6 mil profissionais, e hoje são apenas 2 mil. 

Maria Abadia de Souza, ex-presidente do Sisipsemg, registrou que a situação crítica do Ipsemg já vem de muito tempo. Ela reivindicou salários mais justos, melhoria das condições de trabalho, além da contratação de mais servidores para todas as áreas. Por fim, enfatizou que os servidores não aceitarão a privatização. 

Presidente do Ipsemg responde aos questionamentos

Sobre o deficit de pessoal, André Luiz dos Anjos, presidente do Ipsemg, afirmou que os números trazidos, de 81 enfermeiros e de 812 técnicos, se referiam ao final de 2023. Segundo ele, com as nomeações e contratações efetuadas e o redimensionamento de pessoal promovido, o deficit mudou para 265 enfermeiros e 418 técnicos. Frisou que a prioridade é nomear servidores efetivos.

Sobre os leitos fechados, André dos Anjos disse que eles somam 88 atualmente, mas que o objetivo é fazer com que voltem a funcionar. Para fazer frente a esse acréscimo de leitos, será necessária a contratação desses 683 profissionais que faltam, gerando um custo adicional de R$ 28,25 milhões, recurso que o gestor assumiu que o Ipsemg não tem no momento.

Preferência pelo hospital

Quanto à superlotação denuncida, o gestor avaliou ocorreria mais no Serviço Médico de Urgência (SMU), o qual passaria por picos de ocupação alta e baixa. Um dificultador nessa questão seria a predileção dos usuários pelo atendimento do Hospital Israel Pinheiro, em detrimento das outras unidades da rede. "O Ipsemg é uma rede, com vários hospitais que oferecem o serviço de urgência na Capital, mas apenas 15% têm interesse em serem transferidos do Hospital da Previdência para outros”, concluiu.

Plano de ação

André Luiz dos Anjos informou que já foi iniciado no Ipsemg um plano de ação, com prazo de conclusão previsto para o final de julho. Destacou que há tratativas com o governo federal para que se pague o Piso Nacional da Enfermagem e que 100% dos recursos repassados pela União vão para tal finalidade. E que estão sendo realizadas reuniões com o Ministério da Saúde para que a diferença entre o piso e o valor pago seja repassada aos profissionais, com retroatividade a maio de 2023.

Denúncias 

Elzo Vital, técnico em enfermagem do Hospital da Previdência, fez várias denúncias envolvendo a precariedade do estabelecimento e das condições péssimas de trabalho a que ele e os colegas são submetidos. Relatou que debaixo de uma escada, ficam 3 ou 4 pacientes, às vezes por semanas, esperando a liberação de leitos.

Muitos deles são idosos, que apresentam risco maior de complicações que podem levar à morte. “Tivemos uma paciente com cólica renal que ficou esquecida debaixo da escada, esperando de 8 horas de um dia até as 3 horas da manhã do outro! O SMU é um pronto atendimento de emergência, mas virou um açougue!”, criticou.

“Tem pacientes que ficam no corredor, quatro dias sem tomar banho", registrou. Por fim, concluiu que várias vezes, estão apenas ele e mais outro técnico para atender entre 40 e 50 pacientes. “

A deputada Beatriz Cerqueira lamentou a ausência na reunião de representantes das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Governo (Segov). “Relatos gravíssimos foram trazidos aqui, e a ausência dessas duas secretarias é uma tentativa de desresponsabilização, para parecer que só o presidente do Ipsemg é o responsável. Mas a responsabilidade é do governo de Minas”, avaliou.

A parlamentar lembrou ainda que vem defendendo junto ao governo um plano de carreira decente para os servidores do Ipsemg, mas que o Estado age na contramão, apostando num projeto de privatização da saúde, por meio das contratações de pessoa jurídica. “A terceirização irrestrita vai precarizar ainda mais o vínculo trabalhista, gerando adoecimento dos profissionais”, alertou.