Com o objetivo de debater a participação dos povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) nas políticas públicas de efetivação de seus direitos, a Comissão de Participação Popular promove reunião nesta sexta-feira (26/5/23). Solicitada pela deputada Bella Gonçalves (Psol), a audiência pública será realizada às 14 horas, no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com estudo do Centro de Documentação Eloi Ferreira (Cedefes), há 19 etnias indígenas que habitam Minas Gerais, sendo que só em Belo Horizonte ficam 7 mil, conforme o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as etnias que vivem na Capital e na Região Metropolitana de Belo Horizonte estão: os Pataxó e os Pataxó Ha-hã-hãe, da Aldeia Naô Xohã (em São Joaquim de Bicas); os Xukuru Kariri, da Aldeia Arapoã Kakyá (de Brumadinho); e os Kamakã Mongoió, da Aldeia Kamakã Mongoió (de Brumadinho). Já em outras regiões do Estado vivem: os Krenak, na região do Rio Doce; os Aranã, do Vale do Jequitinhonha; os xacriabá, no Norte de Minas; entre outros.

O Cedefes afirma que os indígenas são uma população que acessa parcamente seus direitos. Uma das causas dessa lacuna é a falta de conexão entre políticas de governo nas três esferas, o que leva a uma descontinuidade das ações voltadas a esses povos.

Pandemia

Os indígenas foram um dos grupos mais atingidos pela pandemia de Covid-19 no Brasil. Além desse impacto pontual, os povos originários enfrentam desafios há séculos, como a dificuldade no acesso à educação e de participar de editais culturais devido à oralidade. Para Bella Gonçalves (Psol) a pandemia representou para os indígenas “um capítulo histórico de genocídio”, acrescentando ser necessário reafirmar as lutas históricas pelo direito cultural desses povos.

Ocupação

Em 2017, famílias indígenas Pataxó Hã-hã-hãe e de outras etnias da RMBH ocuparam a fazenda Santa Teresa, conhecida como Fucam (Fundação Educacional Caio Martins), em Esmeraldas (RMBH). Apoiada pela Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e regiões Nacionais (APIBHRN), a ocupação foi um protesto desses povos em função dos problemas históricos que enfrentam: falta de moradia, risco social, carência alimentar e dificuldade de acesso às políticas públicas.

A APIBHRN informou à época que essas famílias indígenas desempregadas e sem condições de pagar aluguéis avaliaram, de forma organizada, a necessidade de ter uma terra e um lugar comum de convívio e produção coletiva.

Nos últimos anos, a Assembleia de Minas realizou reuniões para tratar do descaso com que são tratados os indígenas em situação urbana ou desaldeados. Geralmente, a Casa desenvolve programações voltadas a esse público para lembrar o Dia da Resistência dos Povos Indígenas e o Abril Indígena.

Para a reunião desta sexta-feira (26), foram convidados membros de várias dessas etnias da Capital e RMBH, além de representantes da Procuradoria da República em Minas Gerais, da Defensoria Pública, do Governo de Minas, entre outros.