A partir desta quarta-feira (17/4/24), já é possível para todos obter diversos serviços da Justiça Eleitoral em um posto de atendimento que funcionará na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) até o dia 8 de maio, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. O espaço é uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e o Parlamento mineiro.

A inauguração do posto de atendimento contou com a presença do presidente do TRE-MG, desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini, e do presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB).

O presidente da Assembleia mineira aproveitou para cadastrar sua biometria. “Passam por aqui, diariamente, cerca de 6 mil pessoas, e é muito bom e muito importante que tenhamos essa oportunidade e essa parceria com o Tribunal Regional Eleitoral para prestar serviços à população. Até o dia 8 de maio, estará tudo disponível aqui na Casa”, afirmou o presidente da Assembleia.

“Trouxemos para cá todos os equipamentos para se fazer a biometria e todos os serviços que o Tribunal Regional Eleitoral oferece. E nós queremos, com isso, segurança, legitimidade e transparência para os cidadãos e para o processo legal”, declarou o desembargador Octavio Boccalini.

Estão funcionando na Assembleia cinco guichês, localizados no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira. O atendimento é realizado por ordem de chegada. Outros postos de atendimento temporário também foram montados na Câmara Municipal de Belo Horizonte (Av. Churchill nº 505, bairro Santa Efigênia), no BH Resolve (Rua Caetés nº 342, Centro) e no Mercado Central (Avenida Augusto de Lima nº 744, Centro).

São oferecidos os seguintes serviços ao eleitor: cadastramento biométrico, alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), transferência e regularização do título.

Para o atendimento, os interessados devem apresentar nos guichês: documento oficial de identidade com foto ou certidão de nascimento ou casamento, comprovante de endereço, título de eleitor e CPF (se tiver), comprovante de quitação do serviço militar (para homens maiores de 18 anos que forem tirar o primeiro título de eleitor). 

O objetivo da cooperação entre a Assembleia de Minas e o Tribunal Regional Eleitoral é facilitar o acesso da população aos serviços eleitorais. A implantação do posto de atendimento temporário da Justiça Eleitoral reforça o compromisso da Assembleia de Minas com a democracia e o exercício da cidadania.