A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável visitará nesta sexta-feira (1/11/24), a Cachoeira da Belinha e seu entorno, em Piumhi (Centro-Oeste), para verificar riscos decorrentes da atividade minerária na região. Solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a visita da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), às 9 horas, também buscará identificar a relevância socioambiental da área.

A cachoeira e seu entorno são objeto do Projeto de Lei (PL) 1.024/23, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha, compreendendo ainda o Ribeirão Araras e arredores. Esse tipo de Unidade de Conservação de Preservação Integral não permite atividades degradantes, como a mineração. A proposta de Beatriz Cerqueira foi encaminhada às Comissões de Constituição e Justiça e de Meio Ambiente para parecer.

Principal atrativo ecoturístico de Piumhi e resguardada por leis municipais de proteção, a Cachoeira da Belinha passou a ser ameaçada com a possibilidade de instalação de mineradoras na bacia do Ribeirão Araras, que abastece a cidade, e também no Córrego Caxambu, onde fica a cachoeira. As empresas têm interesse na exploração de minério de ferro, cromo e manganês na região. Os empreendimentos poderiam impactar toda a região, que compreende ainda a Serra do Andaime.

Área de Proteção

Em resposta à especulação, moradores de Piumhi fundaram o movimento Amigos do Araras e Belinha. Eles buscam o estabelecimento da Área de Proteção Ambiental (APA) Serra e Águas de Piumhi.

Atuando na questão, Beatriz Cerqueira acionou o Ministério Público, requerendo providências. Ela solicitou a preservação do patrimônio cultural e natural do município, o cumprimento da legislação municipal, a suspensão e anulação de licenças em processo de concessão ou já concedidas e a escuta das famílias das comunidades.

Na visita desta sexta (1º), os parlamentares pretendem fazer a escuta da população sobre a importância de preservação da cachoeira, do Ribeirão Araras e do entorno desses atrativos, além de conhecer o manancial do Rio Piumhi.

Piumhi se localiza entre o Parque Nacional da Serra da Canastra, onde fica a nascente do Rio São Francisco, e o Lago de Furnas, lugares com atrativos naturais reconhecidos. As serras de Piumhi abrigam muros de pedra que são considerados sítios arqueológicos, como o Sítio Arqueológico Caxambu, além de guardarem ricas fauna e flora e  muitas nascentes.

O município tem investido muito no turismo, de modo que a preservação ambiental torna-se fundamental para favorecer o setor. Além disso, Piumhi é um dos sete municípios integrantes da região do queijo Canastra, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Envolvida na causa da preservação do patrimônio ambiental de Piumhi, Beatriz Cerqueira realizou várias ações em prol da população local. Visitou comunidades próximas, solicitou providências ao Iphan e seu congênere estadual, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Nesses órgãos, ela reivindicou a preservação do patrimônio arqueológico do município, realização de estudos independentes dos interesses das mineradoras e vistoria, para o reconhecimento e a demarcação dos sítios arqueológicos.