Parlamentares e empreendedores rurais e urbanos defenderam, na sexta-feira (1º/11/24), a criação de leis de proteção total para os recursos naturais de Piumhi (Centro-Oeste). Eles participaram de visita da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) à Cachoeira da Belinha e seu entorno, nesse município.

Uma iniciativa da deputada Beatriz Cerqueira (PT), a visita contou também com a presença da deputada Lohanna (PV). As duas se colocaram ao lado da população local contra a possibilidade de implantação de empreendimentos minerários na região. Para impedir o avanço da mineração nessa área, as parlamentares e outros participantes da visita propuseram a aprovação de norma criando uma Unidade de Conservação de Preservação Integral, a qual impediria atividades degradantes, como a mineração. 

Fauna, flora e nascentes 

Piumhi se localiza entre o Parque Nacional da Serra da Canastra, onde fica a nascente do Rio São Francisco, e o Lago de Furnas, lugares com atrativos naturais reconhecidos. As serras locais abrigam muros de pedra que são considerados sítios arqueológicos, como o Sítio Arqueológico Caxambu, além de guardarem ricas fauna e flora e muitas nascentes. A cidade é um dos sete municípios da região do queijo Canastra, reconhecido como patrimônio cultural imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Na avaliação de Beatriz Cerqueira, é inconcebível permitir mineração em toda a área da Serra da Canastra. “Existem projetos de empreendimentos minerários na região; então a gente tem que se antecipar e tentar proteger os nossos territórios, o que é importante para a coletividade”, afirmou.

A parlamentar firmou o compromisso de lutar pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.024/23, de sua autoria, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha, compreendendo ainda o Ribeirão Araras e arredores. “Aqui na região, eu me somo a movimentos que fazem a luta cotidiana pela preservação de todo esse patrimônio”, solidarizou-se.

Tombamento federal

Também nessa perspectiva, a deputada Lohanna anunciou que está pleiteando junto com parlamentares federais o protocolo no Congresso de um projeto de tombamento federal de toda a área que compreende serras e águas de Piumhi. “O Iphan pode reconhecer que, além da preservação ambiental, precisa conservar a área que tem registro de obras de pessoas escravizadas, no caso, um muro numa propriedade rural daqui”, destacou.

Lohanna desenvolve esse projeto de tombamento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o qual solicitou mais informações para que a proposta avance.

Lei municipal de proteção

A vereadora de Piumhi Shirley Gonçalves é a autora do projeto que originou a lei municipal de proteção a toda a área. Ela explicou que a proposta surgiu de uma iniciativa de membros da população local que a procuraram para que ela encabeçasse o projeto. Em 2024, foi aprovado o PL, transformado na Lei 2.767, que cria a Área de Preservação Ambiental Serras e Águas de Piumhi, incluindo a Cachoeira da Belinha.

Ela lembrou que Piumhi sempre foi alvo das mineradoras: “Na década de 70, uma mineradora deixou um desastre ecológico aqui; há locais que não é possível plantar nem eucalipto, porque desmorona”, lamentou. Por outro lado, comemorou o fato de que seu projeto propiciou a primeira defesa, por meio da criação da Área de Proteção Ambiental (APA). “E com a aprovação desse projeto da deputada, vamos respirar mais aliviados, sabendo que toda essa maravilha terá uma proteção extra”, esperançou-se.

Empreendedores também defendem preservação 

A produtora rural Sueli Rezende falou da importância histórica e ambiental da região, “uma fonte de vida para as populações que vivem tanto na área rural quanto as da zona urbana”. Seguindo uma tradição familiar de produção do queijo canastra, ela defendeu a transformação da região num monumento natural. Ela lembrou que o Rio Piumhi foi naquela área a passar por uma transposição.

“Desde o fim da década de 50 até a seguinte, o rio passou por essa transformação, com mudança de seu curso; ele abastece todas as fazendas por onde passa e ainda, de forma emergencial, a cidade de Piumhi, em épocas de seca, como vivemos há pouco”, registrou. Ela completou que está sendo finalizado um sistema de bombeamento, para ampliar o uso da água para a cidade de Piumhi.

Sobre os impactos da degradação na produção de queijo, ela concluiu que a qualidade do leite está muito relacionada à qualidade da água e a alimentação do gado. “A água é vital para a produção do queijo, tanto o artesanal quanto o dos cerca de 10 grandes laticínios da cidade”, disse.

Assédio da mineração

Por fim, José Maciel, dono de restaurante, destacou que foi procurado em duas ocasiões por diferentes mineradoras, interessadas em explorar minério de ferro e cromo em parte de seu terreno. Interessado no turismo, com pousada quase concluída, o empreendedor não apoiou a proposta das mineradoras e se juntou a outros moradores para criar o Movimento dos Amigos da Belinha e do Rio Araras.

Defensor da criação do monumento natural local, ele endossou a proposta de uma exploração sustentável na região, que facilitará o turismo rural e a educação ambiental: “Temos o projeto Pé de Serra, que propõe plantar uma árvore para cada habitante da cidade, ou seja, 36 mil árvores”. Para essa ação, em parceria com a concessionária da rodovia MG-050 e o Instituto Estadual de Florestas”, José Maciel cedeu 35 hectares de suas terras para o plantio.