As políticas públicas para mães de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual serão tema de audiência pública nesta terça-feira (7/5/24), às 14 horas. A reunião será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no Auditório José Alencar.

Solicitada pela deputada Alê Portela (PL), a audiência foi motivada pela campanha Maio Laranja, de conscientização sobre o abuso e a exploração infantil no Brasil. De acordo com informações oficiais da campanha, a cor laranja é uma referência aos desenhos infantis e à necessidade de proteção.

Em maio, no dia 18, ocorre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Infantil no Brasil. A data relembra o caso da menina Araceli, de 8 anos, sequestrada, violentada sexualmente e assassinada em 1973. Os três acusados foram inocentados em 1991 e até hoje ninguém foi punido pelo crime.

Número de denúncias aumentou em 2023

Segundo números do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, divulgados pelo gabinete da deputada Alê Portela, o Brasil registrou aumento de 24% nas denúncias de violações contra crianças e adolescentes, em 2023. Isso inclui abusos físicos, psicológicos e sexuais. Desses casos, 57% envolvem crianças com deficiência mental ou intelectual.

“É essencial ampliar a divulgação sobre os canais de denúncia, apoiar campanhas de prevenção, instrumentalizar os serviços públicos, valorizar os profissionais dedicados a esta causa e, acima de tudo, investir na proteção do nosso futuro”, destaca a deputada Alê Portela.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério Público de Minas Gerais, das Polícias Militar e Civil e de entidades de proteção das crianças, além de mães de vítimas de abusos.