O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebeu, na Reunião Ordinária desta quarta-feira (16/11/22), ofício do procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, encaminhando projeto de recomposição salarial de 12,13% para os servidores do Ministério Público do Estado (MPMG).

O índice de revisão proposto, relativo ao ano 2022 e correspondente à previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para o período, será retroativo a 1º de maio deste ano. Além dos servidores ativos, farão jus à recomposição pensionistas e aposentados com direito à paridade.

O aumento de despesas resultante da revisão será coberto com dotações orçamentárias próprias do MPMG e está em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA), o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Parlamentar elogia participação de Lula na COP-27

O deputado Virgílio Guimarães (PT) subiu à tribuna para comentar a presença do presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva na COP-27, evento realizado no Egito que discute mudanças climáticas. “Estou otimista por ver um Brasil que dialoga, que busca fazer ajustes, de maneira autônoma, porém companheira e solidária”, enalteceu.

Na avaliação do parlamentar, a participação de Lula mostra um contraste entre o atual governo de Jair Bolsonaro e o do presidente que tomará posse em janeiro. “O mundo vê com bons olhos a volta de Lula, procurado por líderes mundiais; não mais um presidente que se esconde”, comparou.

Ainda segundo Virgílio Guimarães, o discurso de Lula na COP-27 traz “um sopro de esperança”, na medida em que vem à tona um discurso em prol de maior sustentabilidade, dignidade humana e paz.

Manifestações

Por fim, o deputado criticou as manifestações que ocorrem no País questionando o resultado das urnas. “As próprias Forças Armadas puderam confirmar a lisura do nosso processo eleitoral”, afirmou.

Além disso, ele lembrou que várias pesquisas têm mostrado a preferência dos brasileiros pela democracia. “Hoje é um dia de júbilo, pois nosso novo presidente já é reconhecido por todo o mundo”, finalizou.

Milton Nascimento

O deputado João Vítor Xavier (Cidadania) fez uma fala rápida para homenagear Milton Nascimento, que encerrou sua carreira de shows com uma última apresentação no Mineirão no último domingo (14). “Registro meu respeito e carinho a este grande mineiro, um dos maiores artistas do Estado, que nos fez viver uma verdadeira catarse no domingo. Creio que falo em nome dos 77 deputados ao homenagear Milton, por tudo que fez e faz pela cultura de Minas Gerais”, ressaltou.

Aniversário

Numa curta intervenção, o deputado Guilherme da Cunha (Novo) parabenizou sua mãe, Anete Pereira da Cunha, que faz aniversário nesta quarta-feira (16). “Minha defesa de princípios aqui no Parlamento, minha dedicação ao trabalho vêm da minha mãe, pessoa adorável e alegre”, elogiou.

Os deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que presidiu a reunião, Virgílio Guimarães e João Vítor Xavier também parabenizaram Dona Anete Cunha e seu filho parlamentar.