Longos períodos de seca, chuvas intensas, mudanças bruscas de temperatura, desastres naturais recorrentes. Os impactos da crise climática têm sido vivenciados pela população mundial de forma contundente nos últimos anos.

Uma iniciativa pioneira do Parlamento mineiro pretende contribuir para mitigar as consequências desses fenômenos extremos, apresentando soluções concretas para a convivência com as mudanças do clima.

O Plano Legislativo de Articulação e Monitoramento de Ações Relacionadas à Crise Climática (Plam Crise Climática), instituído pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), busca concretizar discussões entre especialistas, sociedade civil e representantes de instituições públicas durante o seminário técnico Crise Climática em Minas Gerais: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema, realizado no ano passado.

Além do fortalecimento da atuação parlamentar voltada para o tema, o plano prevê, para o biênio 2025-2026, o impulsionamento de políticas públicas, de modo a favorecer o desenvolvimento sustentável do Estado, nas dimensões social, econômico-produtiva, ambiental e institucional.

Atuação parlamentar intensificada

Com o Plam Crise Climática, a Assembleia Legislativa intensifica sua atuação quanto à questão ambiental.

As diretrizes do Seminário Técnico Crise Climática passam a orientar a elaboração de pareceres sobre projetos de lei em tramitação e a apresentação de requerimentos de informação e providências, qualificando a atuação parlamentar. Os desdobramentos das audiências públicas que tratam sobre os impactos dos eventos climáticos também passam a ser monitorados com mais atenção, levando em consideração os resultados do Seminário Técnico.

Luíza Homen Oliveira, secretária-geral da Mesa, enfatiza que esse trabalho já vinha sendo realizado mesmo antes da instituição do plano. “A formalização do Plam, entretanto, materializa os resultados do Seminário Técnico Crise Climática - uma prática participativa inovadora e muito exitosa”, explica.

A carteira de proposições do Plam Crise Climática é composta por diversos projetos de lei e requerimentos que tratam desde questões relacionadas com a adaptação às mudanças climáticas até medidas para mitigar a vulnerabilidade das populações mais impactadas.

Impulsionamento de políticas públicas

Outra importante frente de atuação da ALMG prevista no plano se refere ao impulsionamento de políticas públicas. Esse eixo representa uma inovação no papel do Parlamento, ao viabilizar parcerias estratégicas com órgãos públicos e privados visando a materialização de respostas para o convívio com as transformações climáticas nos municípios mineiros.

As dez iniciativas selecionadas pelo Prêmio Assembleia de Incentivo à Inovação - Crise Climática integram essa frente. Com o apoio do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), as soluções premiadas já estão em fase de teste e implementação em cidades como Ipatinga (Rio Doce), Florestal (Central), Itajubá (Sul), Araguari (Triângulo) e Jaíba (Norte).

As startups e associações participantes do prêmio apresentaram uma diversidade de empreendimentos, que vão desde o desenvolvimento de bioinseticidas e sistemas de monitoramento de desastres naturais até o fomento à criação de agroflorestas, passando pela utilização de inteligência artificial e drones para otimizar o cultivo do café.

Projetos prioritários

Ainda compondo a frente de impulsionamento de políticas públicas, quatro projetos foram identificados como prioritários durante o seminário técnico, por tratarem de problemas enfrentados pela população de maneira mais recorrente, exigindo, portanto, soluções urgentes.

A Assembleia de Minas atuará na governança desses projetos, explica Luíza Homen. A secretária-geral esclarece que essa tarefa inclui a definição e detalhamento dos projetos, a interlocução com parceiros, a busca por recursos financeiros e o monitoramento da execução. Também há previsão de ações de capacitação da Escola do Legislativo com os executores para qualificar a implementação.

Esses projetos buscam contribuir para a resolução de dificuldades de acesso à água, previsibilidade do clima, resposta a calamidades e planejamento ambiental. São eles:

Ações educativas e culturais

A conscientização da população sobre os efeitos da crise climática também faz parte das ações previstas no plano da ALMG. Aberta ao público desde novembro do último ano, a exposição “Convivência com a crise climática em Minas Gerais” segue até o dia 14 de junho na Galeria de Arte do Palácio da Inconfidência.

O acervo da mostra é composto, em grande parte, por vídeos, fotos e textos da cobertura jornalística do Seminário Técnico Crise Climática em Minas Gerais. De cunho jornalístico e didático, a exposição destaca experiências científicas, sociais e produtivas exitosas em diferentes regiões do Estado.

Além disso, até o fim deste ano, o Memorial do Legislativo Mineiro oferece uma nova atividade para estudantes que participam de visitas guiadas: o quiz "Mitos e verdades sobre a crise climática”. O objetivo é conscientizar os jovens sobre a realidade da crise climática e sua relação com a atividade humana, além de despertar a vontade de agir em relação à questão.