Na Reunião Ordinária de Plenário desta quinta-feira (16/2/23), parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se revezaram, ora elogiando ora criticando iniciativas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os defensores da atual gestão federal comemoraram os reajustes do salário-mínimo e das bolsas destinadas a programas de ensino superior e o lançamento do novo "Minha Casa, Minha Vida". Já os críticos condenaram o aumento dos gastos da Lei Rouanet com projetos culturais de grandes empresas, bem como o inchaço da máquina pública, e consideraram irrisório o reajuste do salário-mínimo.

A deputada Bella Gonçalves (Psol) celebrou o anúncio de reajustes: do salário-mínimo para R$ 1.320, o que não ocorria há quatro anos; de 40% nas bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e da faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 2.640.

A parlamentar também destacou o lançamento do "Minha Casa, Minha Vida", que passa a entregar moradia com valor subsidiado à população com renda entre 1 e 1,5 salário-mínimo. “Na terça passada, ajudei a entregar 600 unidades habitacionais em Contagem. No mesmo dia, 2.745 unidades foram entregues no Brasil. São sonhos realizados”, comemorou.

A deputada também elogiou o Coletivo de Mulheres da ALMG por elaborar relatório sobre condições de trabalho do pessoal da limpeza do Legislativo, formado majoritariamente por mulheres (90%). Há denúncias de assédios sexual e moral cometidos por superiores e de más condições de trabalho. Em aparte, a deputada Macaé Evaristo (PT) cumprimentou o Coletivo pelo documento.

Campanha pede juros baixos já

O deputado Ricardo Campos (PT) anunciou sua adesão e a de dezenas de outros parlamentares federais e estaduais à campanha "Juros baixos já", em favor da redução da taxa básica de juros pelo Banco Central, fixada em 13,75% desde agosto de 2022. "É a maior do mundo", afirmou.

Ele relatou sua participação em Brasília, juntamente com o deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), em encontro de mobilização pela redução dos juros. Segundo ele, uma redução de 0,5% na taxa de juros anual diminuiria em R$ 17 bilhões a despesa federal com o pagamento da dívida pública.

Argumentou, ainda, que o recurso poderia viabilizar um milhão de novas moradias populares e a revitalização do programa "Farmácia Popular". Ele anunciou também que apresentará projeto de lei propondo a compensação entre as dívidas das prefeituras com o BDMG e os repasses devidos pelo Estado aos municípios.

Covid, Yanomami e aniversário do PT

Em seu pronunciamento, o deputado Cristiano Silveira (PT) defendeu o presidente Lula e afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve o comportamento de um genocida por duas vezes: durante a pandemia de Covid-19 e na crise humanitária que atinge a população Yanomami no Norte do Brasil.

O deputado contou ter participado nos últimos dias das comemorações dos 43 anos do PT e lembrou que o partido esteve no segundo turno das eleições presidenciais desde 1989, sendo vitorioso por cinco vezes.

Por fim, Cristiano Silveira enumerou algumas das primeiras realizações do governo Lula. Ele destacou a ampliação do Bolsa Família, programa de renda mínima que havia sido chamado de Auxílio Brasil pelo governo anterior. 

Também citou o anúncio da construção de 2 milhões de moradias até 2026, um reajuste médio de 40% das bolsas de pesquisa, o combate ao garimpo ilegal, a retomada do Fundo Amazônia, a destinação de R$ 16 milhões para infraestrutura escolar só em Minas Gerais e o reajuste do salário-mínimo.

Outros deputados criticam Lula e defendem Zema

Na outra ponta, deputados de partidos que se opõem ao governo federal foram à tribuna para criticar as primeiras iniciativas do presidente Lula.

O deputado Bruno Engler (PL) disse que, ao contrário do governo atual, a gestão de Jair Bolsonaro respeitou o dinheiro do contribuinte, fazendo um “pente fino” na Lei Rouanet para impedir o mau uso dos recursos.

Com a posse de Lula, segundo Bruno Engler, o Ministério da Cultura vai destinar R$ 600 milhões para projetos culturais, vários deles questionáveis, em sua opinião. 

O parlamentar ainda ironizou o aumento de R$ 18 no salário mínimo, afirmando que não vai ser possível o trabalhador fazer churrasco com esse valor.

Bruno Engler também cumprimentou o governador Romeu Zema por consertar o que ele classificou como "estrago" promovido pelo governo do petista Fernando Pimentel no Estado.

O deputado Leleco Pimentel (PT) procurou defender o presidente Lula de críticas feitas por Bruno Engler. Na avaliação de Leleco Pimentel, o pronunciamento do colega extrapolou os limites da imunidade parlamentar por incluir ofensas e ataques pessoais a Lula, chamado por este de "o maior ladrão do País". 

Por fim, o deputado Eduardo Azevedo (PSC) também defendeu a gestão do governador e criticou a de Lula. Segundo ele, Zema conseguiu reparar a destruição que o governo anterior promoveu. Sobre o atual presidente da República, Eduardo Azevedo avalia que as obras anunciadas por Lula vão beneficiar outros países e “financiar o comunismo”.

Considerou que conceder um aumento de apenas R$ 18 no salário mínimo “é dar um tapa na cara do trabalhador”. Afirmou ainda que o novo governo, para bancar o inchaço da máquina pública, vai aumentar impostos e quem vai pagar a conta é o cidadão brasileiro.

Estupro

Eduardo Azevedo disse ter ficado chocado com a notícia do estupro de uma bebê de 27 dias pelo próprio pai no Rio de Janeiro.Ele anunciou que protocolou na ALMG projeto que garante a prioridade para investigação de crimes hediondos como esse.