Celebrado nesta quinta-feira, dia 25 de maio, o Dia Nacional da Adoção foi escolhido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para debater o panorama  atual da adoção de crianças e adolescentes em Minas Gerais. Solicitada pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede), a reunião será realizada no Auditório José Alencar da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir das 14 horas.

A deputada Ana Paula Siqueira, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, observa que esta é uma pauta sensível e que precisa avançar no Estado. Atualmente, 574 crianças e adolescentes estão cadastradas no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e prontas para ganharem uma nova família. 

“Muitas vezes, contudo, apenas o encontro entre o filho e os futuros pais não é o suficiente para um desfecho feliz. A maior dificuldade, pelo que acompanhamos, não está na incompatibilidade de perfil, como muitas pessoas podem imaginar. O processo é lento, e vêm registrando problemas que precisam avançar”, afirma a parlamentar. 

Segundo Ana Paula, a expectativa em relação à audiência é ouvir famílias que não concluíram o processo por razões diversas (como a morosidade), autoridades e advogados que acompanham essa pauta, além, claro, de famílias que se completaram a partir da adoção. 

“Sabemos que ao longo dos anos houve uma mudança de cultura na questão da busca quase que exclusiva por bebês. Hoje a adoção tardia avançou, precisamos, então, discutir sobre onde estão os entraves, para que o processo seja mais ágil e menos desgastante para todos”, pondera Ana Paula Siqueira.

Maioria das crianças abrigadas não está disponível para adoção

A parlamentar destaca que os dados indicam que cerca de 85% das crianças e adolescentes acolhidas em instituições em Minas Gerais não estão disponíveis para adoção por problemas no processo. Ao todo, são 3.643 meninos e meninas nestes abrigos.

A adoção garante ao filho adotivo os mesmos direitos dos filhos biológicos, inclusive de herança. A adoção é irrevogável, ou seja, concedida pela autoridade judicial, não pode ser tornada sem efeito. As Varas da Infância e da Juventude são as responsáveis por intermediar toda e qualquer adoção, pois devem manter um cadastro de pessoas interessadas na filiação adotiva e outro de crianças e adolescentes disponíveis para adoção.

Estão aptos a adotar, entre outros, homem ou mulher maior de idade, qualquer que seja o estado civil e desde que seja 16 anos mais velho do que o adotado; família estrangeira residente ou domiciliada fora do Brasil; tutor ou curador, desde que encerrada a administração dos bens do pupilo ou curatelado; todas as pessoas que tiverem sua habilitação deferida, e inscritas no Cadastro Nacional de Adoção.

Entre os convidados que já confirmaram presença na reunião desta quinta (25) estão a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth; e diversos membros do Grupo de Apoio à Adoção de Belo Horizonte (GAA).