Diversas mulheres relataram, nesta sexta-feira (6/12/24), terem sido vítimas de violência sexual cometida pelo ex-padre Bernardino Batista dos Santos, quando eram crianças e adolescentes. Em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), elas pediram fim da impunidade e reparação. 

O ex-padre de 77 anos teve a prisão preventiva decretada no último dia 23 de outubro, mas acabou sendo solto no dia 28 de novembro, pouco mais de um mês após a detenção. Agora usa tornozeleira eletrônica e está sendo monitorado.

A denúncia que levou à abertura de inquérito policial refere-se a um abuso cometido em 2016 contra uma menina de quatro anos à época, em Tiros (Alto Paranaíba). Mas há muitas outras denúncias de violência sexual contra o ex-pároco nessa cidade e inclusive em Belo Horizonte, conforme destaca a advogada Ana Carolina Campos.

Como contou, ela representa mais de 60 mulheres vítimas de Bernardino Batista dos Santos. De acordo com a advogada, os abusos começaram a partir de 1975 e o último que se tem notícia é o ocorrido em 2016.

Representantes da arquidiocese de Belo Horizonte foram convidados, mas não compareceram à reunião.

Próximo das famílias

Essas mulheres, hoje adultas e com trajetórias diferentes, sofreram uma violência traumática. Em comum, relatos emocionados sobre as repercussões persistentes em suas vidas mostram um sofrimento que ultrapassa a mera questão estatística.

Segundo os relatos, os abusos aconteceram na Paróquia Nossa Senhora Medianeira e Santa Luzia, no Bairro Paraíso, na região leste de Belo Horizonte, onde Bernardino Batista dos Santos foi pároco por cerca de 30 anos, e também em Tiros, onde ele tinha um sítio e levava as crianças para excursões.

A advogada Marcia Gonçalves contou que passou pela violência entre o fim dos anos 70 e o início dos anos 80.

Engenheira ambiental, Fernanda Azevedo relatou que passou pela situação em 2000, quando tinha nove anos. Conforme contou, o então padre tinha celebrado o casamento dos seus pais e o seu batismo e primeira comunhão. “Eu só pensava o porquê dele ter feito isso comigo. Ele me batizou.”

Violência contínua

Também advogada, Carolina Rocha de Freitas relatou ter sofrido o abuso quando tinha oito anos. Ela contou que sempre frequentou a paróquia, onde também fez a primeira comunhão. Conforme disse, ela e as demais mulheres continuam sendo vítimas até hoje, na medida em que a Arquidiocese de Belo Horizonte não dá respostas a quem sofreu a violência.

Carolina Rocha disse que quer ter acesso a um documento de 2021, do Vaticano, sobre a expulsão do padre, o qual a arquidiocese alega existir.

“Sigo minha vida, mas muitas não conseguem prosseguir. Mesmo assim, tenho depressão e síndrome do pânico”, relatou.

Crime parece ser menor

Segundo a professora de história Aline Moreira, ela passou pela violência em 1987, aos nove anos de idade, quando era coroinha da igreja.

Aline Moreira deu detalhes do que viveu. Como contou, depois da missa num sábado, o ex-padre teria pedido para que ela o ajudasse em outra missa e ficou de ligar para os seus pais para ter autorização. Conforme relatou, ela o acompanhou até uma sala de reuniões para que ele fizesse esse telefonema.

“Na sala de reuniões, ele me colocou em cima da mesa e subiu em cima de mim. Eu não sabia o que estava acontecendo. Era uma mistura de medo. Eu sabia que algo estava errado, mas ainda tinha respeito por ele que, na minha visão, era um santo”, contou, acrescentando que, depois de ter saído desse espaço, nunca mais voltou à igreja.

Essa forma de atuação também foi relatada por outras mulheres como a empresária Cibele Itaboray Frade, que relatou ter sofrido a violência no início da década 80, aos sete anos.

Consequências para a vida toda

Já Ana Paula Costa contou que foi violentada aos 11 anos, em 1987. “Quando ele me machucava, eu só pensava o que eu tinha feito de tão ruim para merecer aquilo”, contou.

Ela relatou que não falou com ninguém sobre o ocorrido e só foi entender o que tinha se passado quando tinha por volta de 18 anos.

Mesmo tendo feito anos de terapia, ela disse que a violência afetou seus relacionamentos, porque tem dificuldade de confiar nas pessoas, e contribuiu para que não quisesse ter filhos.

A advogada Carine Silva também relatou ter perdido a fé depois de ser violentada na sacristia da igreja no fim dos anos 80. Hoje, com 46 anos, ela relata ser pesado relembrar a história que viveu durante cerca de um ano naquela época.

Importância de denunciar

De acordo com a advogada das vítimas Ana Carolina Campos, na esfera judicial, muitos dos crimes já prescreveram, uma vez que as denúncias começaram no início dos anos 2000 e a mudança no Código Penal sobre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes ocorreu só em 2012.

Atualmente, a contagem para a prescrição é calculada a partir de quando as vítimas completam 18 anos, e não mais da data do abuso.

Apesar disso, Ana Carolina Campos enfatizou que vem realizando trabalho no direito civil, no âmbito indenizatório.

“Fica aqui o meu apelo para quem foi vítima ou conhece alguém que foi vítima do padre Bernardino Batista dos Santos para que entre em contato. É muito importante que você se junte ao grupo e tenha certeza de que nós estamos aqui para protegê-la”, afirmou.

Deputadas apoiam vítimas

A deputada Bella Gonçalves (Psol), que solicitou a audiência, enfatizou que os casos de violência sexual aconteceram no interior de uma instituição religiosa de muito renome e prestígio, na qual as famílias confiaram muito.

Já a deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que preside a comissão, ponderou que, embora os casos tenham se iniciado há décadas, ainda têm muito impacto na vida das vítimas.

“O espaço religioso deveria ser seguro, assim como nossos lares. É necessário que a justiça seja feita”, defendeu.

Para delegada, caso é bárbaro e merece mais rigor

A chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância, Danúbia Soares, explicou que o fato de a prisão do ex-padre ter sido convertida em outras medidas (uso da tornozeleira, por exemplo) é injusto, embora seja legal.

A delegada Danúbia Soares defendeu ainda que sejam implementadas mudanças no âmbito do poder legislativo federal para que seja alterado o tempo para a prescrição de crimes. Ela explicou que, estando prescrito, não é possível mais investigar.

Outra mudança necessária, na opinião dela, é que sejam aplicadas medidas alternativas à prisão apenas em casos menos complexos.