A madrugada do dia 8 de fevereiro de 2019 ainda está na memória de muitos moradores de Barão de Cocais, na Região Central do Estado. Ao som de sirenes, eles tiveram que deixar suas casas às pressas, com a “roupa do corpo”, sob o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mineradora Vale. O drama, porém, estava só começando. Passados quatro anos, as denúncias são de reiterados abusos por parte da empresa.

Vários desses moradores foram ouvidos pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), durante visita realizada nesta sexta-feira (4/8/23) à cidade. Gente que perdeu a profissão, o modo de vida, o contato com os vizinhos. Gente que se viu sem renda e sem saída a não ser vender suas terras para a mineradora, quebrando o vínculo comunitário.

Quatro comunidades foram impactadas diretamente. Socorro – que permanece em risco pois está dentro da estrutura de contenção construída pela Vale para, supostamente, segurar um eventual rompimento – Piteiras, Tabuleiro e Vila do Gongo.

Elida Couto morava em Socorro e só pode retornar após o descomissionamento (desativação da barragem e recuperação da área para possíveis outros usos).

Segundo a moradora, 70% dos vizinhos venderam suas casas. “Nesse grupo, há os que receberam e os que tomaram calote”, conta, reforçando denúncia que já havia sido feita por outros participantes. As casas que não foram compradas pela Vale, segundo ela, foram abandonadas e saqueadas. Mas Elida está sendo processada porque entrou na própria casa e na igreja da comunidade para capinar e limpar. “Há vizinhos que não vejo há quatro anos. Mas minha propriedade não tem preço. Quero voltar para casa”, afirma.

Na estrada da Vila do Gongo, liberada há apenas quatro dias para a volta dos moradores e também para o intenso trânsito dos caminhões de minério, é possível constatar muitas casas pintadas e bem cuidadas, todas com a mesma placa de propriedade privada nas cores da empresa, enquanto outras estão tragadas pelo mato. Vários participantes apontaram que a atividade minerária aumentou na área após esse processo de compra dos terrenos.

Tática é dividir e minar resistências, diz liderança

Das 159 famílias que se uniram para resistir e buscar ajuda, apenas 14 permanecem. A conta é de Nicolson Pedro de Resende, para quem a Vale usa em Barão de Cocais as mesmas estratégias vistas em Mariana (Central) e Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte), de dividir as famílias, buscar acordos individuais e minar as resistências, se valendo das dificuldades financeiras das famílias. “Não temos profissão pra viver na cidade. Lá tínhamos tudo. Aqui dependemos da alface da Vale”, reforça.

“Eles nos tiraram de lá para explorar o chamado Projeto Apolo”, sustenta o morador. Segundo ele, tudo o que os moradores conseguiram com a empresa, como o mobiliário para as moradias provisórias, foi depois de muita luta. “Ela não queria dar nada”, diz.

Ele também lamenta que 19 pessoas retiradas das comunidades já morreram nesse período, sem uma assistência médica adequada. “É um plano diabólico e inteligente para retirar a comunidade de uma área com grande potencial minerário. Só resistem os que não abrem mão de tudo o que construíram”, reforçou Djavan Marques, representante do sindicato e da federação dos trabalhadores em indústrias extrativistas.

Foram vários os relatos durante a conversa com os moradores. Adriana Duarte foi uma das primeiras a vender a propriedade de 89 hectares, onde cultivava orgânicos. “Mesmo decepcionada com a proposta, aceitei. Fiquei com medo", conta. O valor foi pago, segundo ela, um ano e dez meses depois, sem nenhuma correção. “Hoje sei o que perdi”, arrepende-se.

Iriléia Mendonça era cabeleireira há 32 anos. Perdeu o salão e as clientes. Sua nova casa é distante e ela acabou optando por trabalhar como motorista. Wilma Aparecida Marques tem dificuldade de receber qualquer indenização porque a propriedade centenária de sua família era usada nos finais de semana. “Disseram que eu não tenho direito porque não morava lá”, revolta-se.

O vereador Rafael Gomes salienta que falta também critério para a Vale, já que alguns sitiantes foram indenizados e isso foi negado a Wilma. Ele também cobrou do governador Romeu Zema a ajuda da Defensoria Pública, que teria sido prometida. Segundo Nicolson, foram apenas quatro encontros, sendo dois em Barão de Cocais e dois em Belo Horizonte. “O turismo, a agricultura familiar, tudo se desestruturou, e autoridades ficaram em silêncio”, cobrou o vereador.

Deputada propõe denúncia internacional

A deputada Beatriz Cerqueira (PT), autora do requerimento para a visita, propôs, ao final do encontro com as famílias, fazer uma denúncia de violação de direitos contra a Vale em organismos internacionais. “Não podemos conviver com a invisibilidade do que vocês sofrem”, argumentou. Ela também se comprometeu a cobrar atuação da Defensoria Pública no caso.

O coordenador estadual do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Luiz Paulo Guimarães, enumerou também as reivindicações da comunidade, que incluem a garantia de participação social no acordo de reparação e no descomissionamento da mina; a revisão de processos de negociação nos quais a Vale impôs condições de compra dos terrenos; e uma indenização coletiva a Barão de Cocais, entre outros itens.

Após a reunião com as famílias, a deputada Beatriz Cerqueira e parte da equipe técnica da ALMG estiveram com representantes da Vale e visitaram a região da barragem, onde conversaram sobre questões operacionais. De acordo com a parlamentar, restaram dúvidas sobre os critérios de acionamento de sirenes; relatórios de monitoramento e a carta de risco da estrutura não estão disponíveis; e a empresa se contradisse em relação ao fator de segurança da barragem.

A Vale também informou que apenas 5% da barragem foi descomissionada e que o prazo estimado para o fim desse trabalho é 2029. “Vamos realizar uma audiência pública para discutir em profundidade essas questões”, anunciou a parlamentar, durante entrevista interrompida diversas vezes por uma sirene da empresa, em uma região já evacuada.