Dona da maior malha rodoviária do País, com mais de 20 mil quilômetros de estradas pavimentadas, Minas Gerais enfrenta desafios para a conservação e o desenvolvimento das suas rodovias. As más condições de grande parte das estradas mineiras foram criticadas por especialistas e representantes de entidades do setor na primeira parte do debate público “Rodovias mineiras: perspectivas e soluções”.

Para reverter essa situação, reconhecida pelo próprio secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno Souza, o governo pretende investir R$ 1,5 bilhão este ano e ampliar as concessões à iniciativa privada.

O debate, promovido pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao longo desta segunda-feira (28/8/23), tem o objetivo de viabilizar o diálogo entre autoridades, lideranças e a sociedade civil na busca de soluções para a infraestrutura viária do Estado.

Segundo o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Francisco Costa, pesquisa da associação sindical revela que 76% de 6,9 mil quilômetros de rodovias no Estado estudados estão em estado péssimo ou ruim.

Nesse sentido, além de dinheiro público nas estradas, ele defendeu que os trechos passíveis de serem privatizados o sejam de fato.

O engenheiro Érico Torres, membro do GT BR-040, do Conselho Regional de Arquitetura e Engenharia do Estado (CREA/MG), grupo de trabalho que avalia as condições do trecho dessa rodovia entre Belo Horizonte e Congonhas,  afirmou que o poder público tem reduzido investimentos no setor e que várias concessões da União em rodovias que cortam Minas Gerais fracassaram, a despeito de sua localização estratégica.

Ele destacou que o Estado é recordista nacional em acidentes rodoviários e número de mortes nas estradas. “Há uma grande insatisfação da população com o cenário existente e o sentimento é de que Minas está malservida e desprestigiada”, afirmou.

Governo pretende investir R$ 1,5 bilhão este ano

O secretário estatual de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Souza, culpou os investimentos públicos realizados no setor na última década, de cerca de R$ 300 milhões por ano, pelas condições atuais das rodovias.

Para mudar esse cenário, anunciou que o governo trabalha agora com a previsão de multiplicar por cinco esses recursos em 2023 – valor que também deve nortear os repasses no próximo ano – por meio do Provias, pacote de obras rodoviárias anunciado pelo Executivo.

Segundo ele, já foram concluídas 40 obras de recuperação de estradas, mais de 50 estão em andamento e outras 36 devem se iniciar ainda em 2023.

O planejamento do governo passa pelo entendimento entre os entes públicos, como o diálogo com a ALMG e os leilões de rodovias federais, e a ampliação de parcerias público-privadas. Desde o ano passado, informou o secretário, foram realizados quatro leilões, o equivalente a pouco mais de 10% da malha rodoviária do Estado.

Já foram contratados R$ 18 bilhões e a estimativa é arrecadar valor similar com as próximas concessões, o que ajudaria a financiar as intervenções na malha viária.

Expectativa positiva

Também para o diretor-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Marco Antonio Giusti, é positiva a expectativa para as privatizações nos próximos cinco anos no Brasil.

Ele ainda frisou que os investimentos nos trechos concedidos são quatro vezes maiores do que os de responsabilidade pública.

O diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Rodrigues, também comentou as parcerias que devem ser estabelecidas em breve. Ele relatou que um programa de concessões será implantado no fim deste ano ou, no mais tardar, no início do próximo, com investimentos de R$ 47 bilhões previstos para o Estado.

Um quarto das rodovias privatizadas estão em Minas, sendo seis concessões atuais no Estado. Ele destacou que no próximo dia 24 serão concedidos mais de 300 quilômetros da BR-381, com previsão de mais de R$ 10 bilhões de investimento, de Belo Horizonte a Governador Valadares (Vale do Rio Doce).

No novo modelo de concessões, está prevista a cobrança da tarifa ao usuário apenas após a execução das obras.

Case de sucesso

Presidente do Conselho Gestor da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Roberto Giannetti abordou as concessões de rodovias em São Paulo, consideradas como um modelo de sucesso, conforme destacou a deputada Maria Clara Marra (PSDB), que, junto com o presidente da Comissão de Transporte, Thiago Cota (PDT), solicitou o debate.

De acordo com Roberto Giannetti, pesquisa sobre o contentamento dos usuários mostra que 70% de um universo de 10 mil entrevistados se disseram satisfeitos com as privatizações em São Paulo, apesar do pedágio pago.

“Somos o maior pagador de pedágio e entendemos que ele é justo. A gente paga para trabalhar com segurança”, ressaltou o presidente da CNT, Vander Costa, ao defender as concessões em Minas.

Diálogo

Thiago Cota e Maria Clarra Marra destacaram a importância do debate público para a troca de informações sobre o planejamento do Estado para o setor nos próximos anos e os principais gargalos.

A deputada abordou também a importância das rodovias mineiras para o escoamento da produção agrícola, que tem Minas como protagonista.

Os deputados Adriano Alvarenga (PP) e Rodrigo Lopes (União) comentaram o sucateamento das estradas e a recente mudança de rumo no governo Zema (Novo), com a previsão de novos investimentos e concessões.