Cerca de 200 dos 853 municípos mineiros fizeram sua adesão ao Programa Miguilim, para detectar e tratar alterações auditivas e oculares em crianças da rede pública de ensino. Recém-lançada pelo Estado, a iniciativa teve o prazo de adesão encerrado no último dia 10, mas a entrada de mais cidades deverá ser possível em 2024, conforme anunciado por gestores do Executivo em audiência pública nesta terça-feira (17/10/23).

O programa envolve as Secretarias de Estado de Saúde (SES) e da Educação (SEE) e foi apresentado em reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada a pedido das deputadas Ione Pinheiro (União) e Chiara Biondini (PP).

As cidades que já formalizaram sua adesão passarão a contar, a partir de novembro, com o apoio financeiro do Estado para o custeio de consultas especializadas, exames complementares e óculos, conforme frisou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti. 

Nova adesão deverá ser aberta no ano que vem por se tratar de um programa continuado, disse ele, frisando que os professores serão qualificados para fazerem os testes de triagem ocular e auditiva dos estudantes dentro das escolas. Se alguma criança apresentar deficit, será encaminhada para uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.

O titular da SES ainda ressaltou que o programa traz o fortalecimento da escola como ponto de triagem ocular e auditiva, para prosseguir na linha de cuidado para o tratamento efetivo e o acompanhamento dos alunos.

“A escola é fundamental na promoção da saúde e na sensibilização de nossos futuros adultos para essa promoção”, frisou Fábio Baccheretti. 

Ele ainda acrescentou que o Estado terá a expansão de sua política na área do cuidado oftalmológico em várias outras frentes de atuação, entre elas a garantia de que toda criança no primeiro ano de vida tenha sua primeira consulta oftalmológica.  Especificamente para o programa Miguilim os recursos são da ordem de R$ 35,6 milhões anuais.

Programa terá fluxo para triagem

O secretário de Estado de Educação, Igor Rojas, frisou que o Estado está implantando um fluxo para que os professores atuem na triagem de forma que o encaminhamento dos casos identificados tenham prosseguimento.

Segundo ele, esse fluxo vai permitir ao professor fazer justamente aquilo que sempre quis, ou seja, encaminhar o aluno que dá algum sinal de dificuldade, para que ele tenha o direito ao diagnóstico, ao atendimento e ainda ao aprendizado, uma vez que problemas auditivos e oculares sem encaminhamento devido podem acabar afastando a criança da escola.

Rosália Aparecida Diniz, coordenadora de Temáticas Especiais e Transversalidade Curricular da SEE, acrescentou que uma resolução conjunta está em estudo pelas duas pastas, para orientar a atuação dos gestores das unidades básicas de saúde e das escolas. Ela defendeu que a triagem não seja iniciada nas escolas antes de formalizado o procedimento, para que não haja atropelos na condução e no fluxo da política.

Já a subsecretária de Redes de Atenção à Saúde da SES, Camila Moreira de Castro, detalhou que por meio do Programa Miguilim haverá incremento do valor do SUS a ser repassado para custeio das consultas, além de exames e kits oculares.

Nesse sentido, ela reforçou que o programa vai cobrir não só a atenção primária e realização de exames, mas também fornecer óculos que sejam necessários.

Diagnóstico precoce

Prefeitos e educadores presentes elogiaram o programa. O presidente da Fundação Helena Antipoff, Vicente Alves, relatou que sua filha de 8 anos comentou com a mãe que pediria à professora para trocar de lugar na sala de aula no ano passado, porque não estava mais vendo o que era escrito no quadro. A fala serviu de alerta, e resolvida a questão ocular, ela retornou à carteira antiga, mais atrás, dizendo que já estava enxergando tudo como antes.

O vereador de Belo Horizonte Cláudio do Mundo Novo destacou a importância do fortalecimento das escolas municipais no programa, frisando que a Capital fez sua adesão ao Miguilim.

Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o prefeito de Sarzedo, Marcelo Pinheiro do Amaral, avaliou que o programa vai reforçar o que vários municípios fazem no dia a dia, tendo o prefeito Luiz Leonardo Lucena, de Rio Manso, ressaltado que esse reforço será importante para muitas cidades que segundo ele estão sofrendo com dificuldades financeiras.

A deputada Chiara Biondini ressaltou a importância da iniciativa por permitir a descoberta precoce de possíveis problemas auditivos e oculares, o que também foi frisado pelo presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB).

A deputada Ione Pinheiro (União) destacou especialmente a parceria das duas secretarias na empreitada.

Foi lembrado na audiência que Miguilim, que dá nome ao programa, é um personagem do escritor Guimarães Rosa, um garoto do sertão que não entende o universo dos adultos, até que um dia ganha uns óculos e começa a enxergar o mundo de uma forma que antes desconhecia.