Quatro reuniões na tarde desta terça-feira (14/3/23) resultaram em mais definições no comando e na organização dos trabalhos das comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Entre as comissões permanentes, a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas elegeu como vice-presidente a deputada Marli Ribeiro (PSC) e definiu o dia e horário de suas reuniões ordinárias semanais: sempre às 10 horas de quinta-feira.

Já a Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, sob a presidência do deputado Oscar Teixeira (PP), deu posse ao deputado Mário Henrique Caixa (PV) como vice-presidente, após já ter sido eleito em reunião especial anterior.

Os parlamentares dessa comissão também acertaram de realizar as reuniões ordinárias semanais às terças-feiras, sempre às 15 horas. A primeira reunião ordinária já com a aprovação de pareceres de projetos e requerimentos aconteceu logo na sequência da reunião especial para posse do vice.

Por fim, a Comissão de Proteção aos Animais, uma das quatro em caráter extraordinário criadas na semana passada por Decisão da Mesa da Assembleia, elegeu seu comando, dando início formal às suas atividades nesta legislatura. O deputado Noraldino Júnior (PSC) e a deputada Chiara Biondini (PP) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice.

Comissão também deve atuar sobre dependência de drogas lícitas

Em reunião especial realizada na tarde desta terça (14), a deputada Marli Ribeiro agradeceu a confiança dos colegas da Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack, lembrando sua trajetória de mais de 30 anos no atendimento a dependentes de álcool e outras drogas, sobretudo por meio de comunidades terapêuticas e outras ações junto a unidades prisionais e pessoas em situação de rua.

Ela lembrou que ela própria viveu esse drama dentro de casa, já que o pai era alcoólatra. Por isso, acha importante que a comissão também atue na formulação e implementação de políticas públicas que contemplem os dependentes das chamadas drogas lícitas, como o álcool.

Na mesma reunião, a presidente da comissão, deputada Delegada Sheila (PL), lembrou a associação direta entre dependência das drogas e violência. Como contraponto, o deputado Luizinho (PT) considerou ser necessário que a atuação sobre o tema deve acontecer mais na esfera da saúde pública e da assistência social do que da segurança pública, sendo apoiado por Marli Ribeiro.

Comissão de Esporte realiza primeira reunião ordinária

Na reunião especial da Comissão de Esporte ainda na tarde de terça (14), Mário Henrique Caixa agradeceu sua recondução à vice-presidência do colegiado, na qual pretende seguir se apoiando na experiência com o tema obtida em 30 anos de atuação na Rádio Itatiaia, a serem completados em agosto próximo.

Na sequência da posse ao vice-presidente, a Comissão de Esporte realizou sua primeira reunião ordinária. Entre as matérias aprovadas, requerimento do deputado Coronel Henrique (PL) solicitou a realização de audiência pública para debater os planos do Executivo de extinguir a Fundação Educacional Caio Martins (Fucam).

O Projeto de Lei 359/23, de autoria do governador, recebido no Plenário na semana passada, transfere as competências da Fucam para a Secretaria de Estado de Educação. Coronel Henrique lembrou a origem da Fucam associada à Polícia Militar mineira e com inspiração no escotismo e reforçou que é contrário à medida, pedindo o apoio aos colegas.

Comissão extraordinária também define presidente e vice

A votação para presidente e vice da Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais aconteceu na primeira reunião especial, realizada ainda no final da manhã desta terça (14).

Reconduzido à presidência, Noraldino Júnior fez um histórico da trajetória da comissão que, segundo ele, venceu resistências internas e externas transformando ideias em projetos e projetos em leis que hoje são referência nacional na defesa da causa animal. Ele lembrou que a recriação da comissão e sua recondução ao comando dela nesta data é simbólico porque o dia 14 de março é o Dia Nacional dos Animais.

Violência contra animais e seres humanos andam juntas

A vice-presidente da comissão, Chiara Biondini, agradeceu a confiança dos colegas e lembrou a inspiração do pai e do avô, que são veterinários. Na mesma reunião, Maria Clara Marra (PSDB) lembrou que estudos indicam que situações de violência contra os animais e contra seres humanos estão intimamente ligadas.

Segundo ela, levantamento do Ministério Público aponta que dos lares em que foram registrados episódios de violência doméstica, em 46,5% deles também foi registrada violência contra animais.